Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 13/04/2021
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 16:54
Presentes (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA
Ordem do Dia - 19:52
Presentes (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA
Votações
Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 119/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 120/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre a organização e manutenção de Núcleo de Inteligência e Contrainteligência , Planejamento e Estatística na Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 121/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de lote no anexo 1 da Lei Municipal nº 5.509/2013.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 122/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Requerimento para criação de uma feira livre noturna em Nova Veneza
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Contra: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: RODRIGO D. GOMES
Assunto: Moção de pesar senhor José Maria Briski
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: RODRIGO D. GOMES
Assunto: Moção de pesar senhora Arlete Pereira de Camargo
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Moçao de Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Sumaré, isencao do ISSQN aos condutores escolares
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 2
Contra: 18
Resultado: Rejeitado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALAERTE MENUZZO
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações, à Associação Amigos de Bairros do Parque das Nações, Jardim Maracanã, Jardim São Francisco e Parque Residencial Ipiranga (NAFRAMI)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Moção de Congratulação para todos os profissionais da área da Saúde - Sumaré
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR - ADELINO JOSÉ MIRANDA
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Moção de Apelo ao Governador João Dória pela Vacinação dos colaboradores da Secretaria de Serviços Públicos de Sumaré
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - Associação do Picerno
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 6/2021 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a campanha permanente de incentivo às cooperativas de catadores de material reciclável no Município de Sumaré e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 54/2021 - Legislativo
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a promover e incentivar parcerias com clínicas veterinárias que prestem atendimento a animais em situação de abandono e/ou atropelamento.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2021 - Modificativa
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de lei Municipal n° 86, de 09 de março de 2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 86/2021 - Legislativo
Autoria: HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO, ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Dispõe sobre a instalação de aterros sanitários e congêneres no âmbito do município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado