Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 30/06/2020
Hora: 15:00
Frequências
Abertura - 15:00
Presentes (19) - CLAUDUIR APARECIDO MENES, DÉCIO MARMIROLLI, RUBENS CHAMPAM, SÉRGIO ROSA, EDGARDO JOSE CABRAL, EDIVALDO TEODORO, EDUARDO AP. NASCIMENTO DE LIMA, FABIO FERREIRA DOS SANTOS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO DA LUZ, JOSUÉ CARDOZO, MARCIO JUNIOR BRIANES, RONALDO MENDES DE SOUZA, RUDINEI OLIVIO LOBO, ULISSES NUNES GOMES, VALDINEI PEREIRA DA SILVA, WARLEI DE FARIA, WILLIAN SOUZA
Licenças Médicas (2) - SEBASTIÃO ALVES CORREA, VALDIR DE OLIVEIRA
Votações
Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2020 - Ata
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: MARCIO JUNIOR BRIANES
Assunto: Requerimento solicitando informações sobre falta de pavimentação ponta de rua Jd. Santa Julia
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 12
Ausentes: 2
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 118/2020 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional e especial no valor de R$ 100.345,00 (cem mil e trezentos e quarenta e cinco reais)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Contra: 0
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 120/2020 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: “Altera dispositivo de Lei Municipal n° 3653, de 18 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a execução de serviços de transporte coletivo de escolares no município e das outras previdências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Contra: 0
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 121/2020 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 31.650.003,64 (trinta e um milhões seiscentos e cinquenta mil, três reais e sessenta e quatro centavos) par os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Contra: 0
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 122/2020 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre a aplicação do art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 autorizando a suspensão do pagamento de valores devidos pela Prefeitura de Sumaré ao Fundo de Previdência Social do Município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Contra: 0
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 3/2020 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Dispõe sobre a alteração do artigo 167 da Resolução nº 257, de 20 de dezembro de 2012” (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré)”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Contra: 0
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2020 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN - PREFEITO
Assunto: Mensagem nº 007/2020 - Dispõe as Diretrizes Orçamentarias para o exercicio de 2021 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 18
Contra: 0
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado