Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Data: 23/03/2021

Hora: 15:00

Frequências

Expediente - 17:15

Presentes (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA

Ordem do Dia - 20:03

Presentes (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA

Votações

Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 19

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 21/2021

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Requerimento BRK Água

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 19

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 68/2021

Autoria: TIÃO CORREA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos integrantes da Paróquia São Miguel Arcanjo e, em especial, ao Padre Luan Flávio de Oliveira, Pároco da mesma igreja, por terem conquistado o Jubileu de Prata, comemoração de 25 anos de existência prestando excelentes serviços às comunidades em que atuam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 19

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 72/2021

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Projeto “Juntos Somos Mais – Sumaré e região”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 18

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 73/2021

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Hespanhol , ocorrida no dia 18 de março de 2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 21

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 74/2021

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Smolii Junior, ocorrido no dia 18 de março de 2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 21

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 75/2021

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Durval Valadão, ocorrido no dia 19 de março de 2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 21

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 76/2021

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Moacir Tito da Silva , no dia 19 de março de 2021 .

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 21

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 77/2021

Autoria: RODRIGO D. GOMES

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do senhor Moacir Tito da Silva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 21

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 78/2021

Autoria: SIRINEU ARAUJO

Assunto: Moçao de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo pelo aumento de efetivo da Policia Militar

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 79/2021

Autoria: GILSON CAVERNA

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Hespanhol

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 21

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 80/2021

Autoria: RODRIGO D. GOMES

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Ângela Maria do Nascimento Aneron.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 21

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 81/2021

Autoria: ULISSES GOMES

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PERCILIA DOS SANTOS SILVA

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 21

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 19/2021 - Legislativo

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento de qualquer outra Licença da Prefeitura do Município de Sumaré.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (20) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 81/2021 - Legislativo

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Regulamenta a divulgação de Relatórios Mensais sobre a qualidade da água no Município de Sumaré, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Apresentação de Emenda

Projeto de Lei Nº 83/2021 - Legislativo

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: Assegura no Município de Sumaré prioridade de vacinação em casos de pandemia às pessoas que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Apresentação de Emenda

Projeto de Lei Nº 86/2021 - Legislativo

Autoria: HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO, ANDRE DA FARMÁCIA

Assunto: Dispõe sobre a instalação de aterros sanitários e congêneres no âmbito do município de Sumaré.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Projeto de Lei Nº 94/2021 - Legislativo

Autoria: DIGÃO

Assunto: Dispõe sobre a criação da carteira de identificação e informação do Paciente Diabético em Sumaré

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Projeto de Lei Nº 102/2021 - Legislativo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 19

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 103/2021 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 334.989,38 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) para os fins que especifica e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor: 19

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 104/2021 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 656.878,60 (seiscentos e cinquenta e seis, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor: 19

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 105/2021 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 6.056.348,00 ( seis milhões, cinquenta e seis mil e trezentos e quarenta e oito reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 106/2021 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 3.380.804,67 ( três milhões, trezentos e oitenta mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e sete centavos)) para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

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