Sessões - 8ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 23/03/2021
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 17:15
Presentes (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA
Ordem do Dia - 20:03
Presentes (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA
Votações
Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Requerimento BRK Água
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos integrantes da Paróquia São Miguel Arcanjo e, em especial, ao Padre Luan Flávio de Oliveira, Pároco da mesma igreja, por terem conquistado o Jubileu de Prata, comemoração de 25 anos de existência prestando excelentes serviços às comunidades em que atuam.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Projeto “Juntos Somos Mais – Sumaré e região”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Hespanhol , ocorrida no dia 18 de março de 2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Smolii Junior, ocorrido no dia 18 de março de 2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Durval Valadão, ocorrido no dia 19 de março de 2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Moacir Tito da Silva , no dia 19 de março de 2021 .
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: RODRIGO D. GOMES
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do senhor Moacir Tito da Silva.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Moçao de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo pelo aumento de efetivo da Policia Militar
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: GILSON CAVERNA
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Hespanhol
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: RODRIGO D. GOMES
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Ângela Maria do Nascimento Aneron.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PERCILIA DOS SANTOS SILVA
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2021 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento de qualquer outra Licença da Prefeitura do Município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (20) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 81/2021 - Legislativo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Regulamenta a divulgação de Relatórios Mensais sobre a qualidade da água no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Projeto de Lei Nº 83/2021 - Legislativo
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Assegura no Município de Sumaré prioridade de vacinação em casos de pandemia às pessoas que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Projeto de Lei Nº 86/2021 - Legislativo
Autoria: HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO, ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Dispõe sobre a instalação de aterros sanitários e congêneres no âmbito do município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Projeto de Lei Nº 94/2021 - Legislativo
Autoria: DIGÃO
Assunto: Dispõe sobre a criação da carteira de identificação e informação do Paciente Diabético em Sumaré
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Projeto de Lei Nº 102/2021 - Legislativo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 103/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 334.989,38 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) para os fins que especifica e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 104/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 656.878,60 (seiscentos e cinquenta e seis, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 105/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 6.056.348,00 ( seis milhões, cinquenta e seis mil e trezentos e quarenta e oito reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 106/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 3.380.804,67 ( três milhões, trezentos e oitenta mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e sete centavos)) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado