Sessões - 5ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 02/03/2021
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 16:26
Presentes (20) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI OLIVIO LOBO, JOEL CARDOSO DA LUZ, ULISSES NUNES GOMES, HÉLIO SILVA, VALDINEI PEREIRA DA SILVA, WILLIAN SOUZA, SEBASTIÃO ALVES CORREA, ANDRE FERNANDES PEREIRA, FERNANDO CARLOS XAVIER, EVERTON RODRIGO DOS SANTOS, LUCAS VIEIRA AGOSTINHO, SIRINEU DE ARAUJO SANTOS, RAI STEIN SCIASCIO, ALAN DOS SANTOS LEAL, JOSÉ ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO DOS REIS ZAMARCHI, SILVIO CESAR COLTRO, GILSON GOMES FERREIRA, RODRIGO DORIVAL GOMES
Ausentes (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Ordem do Dia - 18:43
Presentes (20) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI OLIVIO LOBO, JOEL CARDOSO DA LUZ, ULISSES NUNES GOMES, HÉLIO SILVA, VALDINEI PEREIRA DA SILVA, WILLIAN SOUZA, SEBASTIÃO ALVES CORREA, ANDRE FERNANDES PEREIRA, FERNANDO CARLOS XAVIER, EVERTON RODRIGO DOS SANTOS, LUCAS VIEIRA AGOSTINHO, SIRINEU DE ARAUJO SANTOS, RAI STEIN SCIASCIO, ALAN DOS SANTOS LEAL, JOSÉ ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO DOS REIS ZAMARCHI, SILVIO CESAR COLTRO, GILSON GOMES FERREIRA, RODRIGO DORIVAL GOMES
Ausentes (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Votações
Projeto de Lei Nº 24/2021 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a proibição de condenados pela lei federal Maria da Penha, de assumirem cargos comissionados, serem contratados, prestarem serviços ou receberem incentivos públicos municipais
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 52/2021 - Legislativo
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de áudio junto a painéis eletrônicos de gerenciamento de filas de espera para o atendimento de clientes nos estabelecimentos bancários localizados no município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 77/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Altera a redação do Paragrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal nº 6.522, de 18 de fevereiro de 2021 que institui o Programa Parcele no Município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 78/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal PDDEM
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 79/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito especial e suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 310.0000,00 (trezentos e dez mil reais) para os fins que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Requerimento à OURO VERDE solicitando informações diversas sobre os serviços de transporte público coletivo prestados.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, TIÃO CORREA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR SRA. DIRCE APARECIDA MENUZZO RICATO
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, WILLIAN SOUZA, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: MOÇAO AOS SUPERINTENDENTES DOS BANCOS SANTANDER, ITAU, BRADESCO, CAIXA ECONOMICA E BANCO DO BRASIL REQUER INSTALACAO DE AGENCIA BANCARIA NO JARDIM MARIA ANTONIA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, HÉLIO SILVA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, ULISSES GOMES
Resultado: Aprovado
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Marcelo Messias, conhecido por muitos como Marcelo Tomateiro
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, WILLIAN SOUZA, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Autoria: GILSON CAVERNA
Assunto: Moção de pesar do falecimento do Sr. Marcelo Messias
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, WILLIAN SOUZA, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Moção de congratulação ao Prefeito Municipal do Município de Sumaré, o Excelentíssimo Senhor Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben, e o Deputado Estadual, o Excelentíssimo Senhor Dirceu Dalben
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA, RUDINEI LOBO
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Moção de congratulação idealizadores e produtores do projeto “HIP HOP NOS PRÉDIOS”,
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Moção de apoio a delegada DRA. NATHÁLIA ALVES CABRAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Moção de congratulação aos Exmos. DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DALBEN, DEPUTADO FEDERAL CARLOS ZARATTINI, PREFEITO LUIZ DALBEN e a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (4) - NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado