Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 23/02/2021
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 16:10
Presentes (19) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI OLIVIO LOBO, JOEL CARDOSO DA LUZ, ULISSES NUNES GOMES, HÉLIO SILVA, VALDINEI PEREIRA DA SILVA, WILLIAN SOUZA, SEBASTIÃO ALVES CORREA, ANDRE FERNANDES PEREIRA, FERNANDO CARLOS XAVIER, EVERTON RODRIGO DOS SANTOS, LUCAS VIEIRA AGOSTINHO, SIRINEU DE ARAUJO SANTOS, RAI STEIN SCIASCIO, ALAN DOS SANTOS LEAL, JOSÉ ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO DOS REIS ZAMARCHI, GILSON GOMES FERREIRA, RODRIGO DORIVAL GOMES
Ausentes (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO CESAR COLTRO
Ordem do Dia - 19:27
Presentes (19) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI OLIVIO LOBO, JOEL CARDOSO DA LUZ, ULISSES NUNES GOMES, HÉLIO SILVA, VALDINEI PEREIRA DA SILVA, WILLIAN SOUZA, SEBASTIÃO ALVES CORREA, ANDRE FERNANDES PEREIRA, FERNANDO CARLOS XAVIER, EVERTON RODRIGO DOS SANTOS, LUCAS VIEIRA AGOSTINHO, SIRINEU DE ARAUJO SANTOS, RAI STEIN SCIASCIO, ALAN DOS SANTOS LEAL, JOSÉ ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO DOS REIS ZAMARCHI, GILSON GOMES FERREIRA, RODRIGO DORIVAL GOMES
Ausentes (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO CESAR COLTRO
Votações
Projeto de Lei Nº 44/2021 - Legislativo
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: Dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2021 - Legislativo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: “Cria a Carteira de Identificação do Autista - CIA, para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 4/2021 - Vereador
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: “Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes no âmbito da Câmara Municipal para o desenvolvimento de estudos sobre a regulamentação do uso de imóveis em áreas residenciais para festas e eventos, do funcionamento de estabelecimentos em geral por 24 horas e das normas relativas à preservação da ordem, tranquilidade e boa conduta, de acordo com o Código de Postura do Município de Sumaré.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO
Resultado: ...
Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Tendo em vista as inúmeras reclamações da população junto a este vereador com relação a malha asfáltica da Avenida Antônio de Pereira Camargo Neto , conhecida como avenida da Villares
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Requerimento as inúmeras reclamações da população junto a este vereador com relação a malha asfáltica do Bairro Alto de Rebouças
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: à DIRIGENTE DE ENSINO REGIÃO DE SUMARÉ
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: MOÇÃO DE APELO ao EXMO. PREFEITO DO MUNICIPIO DE SUMARÉ LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN para que reconsidere o reajuste abusivo e ilegal da unidade fiscal do Município de Sumaré (UFMS), que acarretou no aumento de mais de 20,9% dos impostos e multas municipais, entre eles o IPTU.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (15) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA
A favor (3) - RAI DO PARAÍSO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO
Resultado: NEGADO
Autoria: RODRIGO D. GOMES
Assunto: Moção de congratulação com os Rotarianos e Rotarianas pelos brilhantes serviços prestados em função de ser o dia 23 de fevereiro dia do Rotariano.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Moção de Agradecimento ao Educadores
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Moção de Agradecimento ao Grupo ROLLPACK (doações)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: MOÇÃO DE APELO ao EXMO. PREFEITO DE SUMARÉ LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN para que considere a aplicação da Lei nº 4.737 de 12/09/2008 .
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (16) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
A favor (2) - RAI DO PARAÍSO, TONINHO MINEIRO
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO
Resultado: NEGADO
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: moção de repudio contra ouro verde
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Moção de congratulação
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado