Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 16/02/2021
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 16:44
Presentes (20) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI OLIVIO LOBO, JOEL CARDOSO DA LUZ, ULISSES NUNES GOMES, HÉLIO SILVA, VALDINEI PEREIRA DA SILVA, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO ALVES CORREA, ANDRE FERNANDES PEREIRA, FERNANDO CARLOS XAVIER, EVERTON RODRIGO DOS SANTOS, LUCAS VIEIRA AGOSTINHO, SIRINEU DE ARAUJO SANTOS, RAI STEIN SCIASCIO, ALAN DOS SANTOS LEAL, JOSÉ ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO DOS REIS ZAMARCHI, GILSON GOMES FERREIRA, RODRIGO DORIVAL GOMES
Ausentes (1) - SILVIO CESAR COLTRO
Ordem do Dia - 17:30
Presentes (20) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI OLIVIO LOBO, JOEL CARDOSO DA LUZ, ULISSES NUNES GOMES, HÉLIO SILVA, VALDINEI PEREIRA DA SILVA, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO ALVES CORREA, ANDRE FERNANDES PEREIRA, FERNANDO CARLOS XAVIER, EVERTON RODRIGO DOS SANTOS, LUCAS VIEIRA AGOSTINHO, SIRINEU DE ARAUJO SANTOS, RAI STEIN SCIASCIO, ALAN DOS SANTOS LEAL, JOSÉ ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO DOS REIS ZAMARCHI, GILSON GOMES FERREIRA, RODRIGO DORIVAL GOMES
Ausentes (1) - SILVIO CESAR COLTRO
Votações
Projeto de Lei Nº 31/2021 - Legislativo
Autoria: DIGÃO
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5470 de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a proibição de telefone móveis e similares no interior das agências e pontos de serviços das instituições bancárias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - SILVIO COLTRO, TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - Modificativa
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 32/2021 que “Fica Instituído no município de Sumaré o "Programa Sumaré Sorridente" e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - SILVIO COLTRO, TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2021 - Legislativo
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Fica instituído no município de Sumaré o 'Programa Sumaré Sorridente' e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (4) - JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2021 - Legislativo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária” como método natural de combate ao mosquito Aedes Aegypti.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (3) - SILVIO COLTRO, TIÃO CORREA, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 56/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 449.991,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e um reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Ausente (2) - SILVIO COLTRO, TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 57/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 272.101,25 (duzentos e setenta e dois mil, cento e um reais e vinte e cinco centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - SILVIO COLTRO, TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 2.439.916,84 ( dois milhões quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos) para fins que especifica e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Ausente (3) - SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 61/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial e suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.019.638,36 ( dois milhões, dezenove mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) para os fins que especifica e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Ausente (2) - SILVIO COLTRO, TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 62/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) para os fins que especifica e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Ausente (2) - SILVIO COLTRO, TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Institui o Programa Parcele Fácil no Munícipio de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Ausente (2) - SILVIO COLTRO, TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre a criação do programa Farmácia Veterinária Popular denominada POUPAPET e dá outras providencias.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - SILVIO COLTRO, TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (3) - HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Moção de Apelo ao Congresso Nacional pela celeridade nos trabalhos para apreciação e aprovação da continuidade do Auxílio Emergencial.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - SILVIO COLTRO, TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Magda Ana Gonçalves
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, WILLIAN SOUZA, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: MOÇÃO DE APELO PARA MAIS POLICIAMENTO NA REGIÃO DE NOVA VENEZA PROXIMO AS AVENIDA BRASIL E AMAZONAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - HÉLIO SILVA, SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA, GILSON CAVERNA
Assunto: Moção de Apelo
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Moção de congratulação
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - SILVIO COLTRO, TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado