Sessões - 23ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 04/08/2026
Hora: 10:00
Observações: - Uso da Tribuna Livre: Sr. Arthur Vicente de Miranda - Assunto: Plano Municipal de Educação
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | ARTHUR VICENTE DE MIRANDA | Plano Municipal de Educação |
Frequências
Expediente - 10:07
Presentes (21) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Ordem do Dia - 12:01
Presentes (21) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Votações
Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2026 - Ata
Assunto: Fase Expediente
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (13) - VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, LUCAS AGOSTINHO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, ALLAN SANGALLI, ALAN LEAL
Ausente (7) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, DUDU LIMA
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Moção de Congratulações à Comunidade Bom Jesus pela celebração de seus 109 anos de fundação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, ALAN LEAL
Ausente (5) - JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, WELINGTON DA FARMACIA, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Moção de Congratulações à jovem Barbarah Alexia Vitória Corrêa de Andrade eleita pelo Melhor Traje Típico no concurso Miss Teen International São Paulo 2026.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, ALAN LEAL
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, DUDU LIMA
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Moção de Congratulações ao Diretor da Escola Estadual Manuel Albaladejo Fernandes, Professor Orisvaldo Dias, por seu exemplo de conduta e pela conquista de 1 Medalha de Ouro, 15 Medalhas de Prata e 31 Medalhas de Bronze na OMASP-2026.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, ALAN LEAL
Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, LUCAS AGOSTINHO, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Moção de Congratulações aos Professores de Matemática, Sra. Beatriz Martins Corrêa e Sra. Erika Santos Geraldo,pela Premiação de Professores Destaques, com 1 Medalha de Ouro, 15 Medalhas de Prata e 31 Medalhas de Bronze na Olimpíada Estadual de Matemática-OMASP-2026.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, ALAN LEAL
Ausente (4) - LUCAS AGOSTINHO, WELINGTON DA FARMACIA, GERALDO MEDEIROS, DUDU LIMA
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Moção de Congratulações aos alunos da Escola Estadual Manuel Albaladejo Fernandes premiados na Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo – OMASP 2026.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, ALAN LEAL
Ausente (4) - LUCAS AGOSTINHO, WELINGTON DA FARMACIA, GERALDO MEDEIROS, DUDU LIMA
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Moção de Congratulações ao Diretor da Escola Estadual Wadih Jorge Maluf, Professor Leandro Donizeti Vivaldini, por seu exemplo de conduta e pela conquista de 4 Medalhas de Ouro, 6 Medalhas de Prata e 28 Medalhas de Bronze na OMASP-2026.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, ALAN LEAL
Ausente (4) - LUCAS AGOSTINHO, WELINGTON DA FARMACIA, GERALDO MEDEIROS, DUDU LIMA
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Moção de Congratulações aos Professores de Matemática, Sra. Patricia Fonseca Salustiano Gonçalves e Sr. Valdemir da Silva Celestino, pela Premiação de Professores Destaques, com 4 Medalhas de Ouro, 6 Medalhas de Prata e 28 Medalhas de Bronze na Olimpíada Estadual de Matemática-OMASP-2026.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, ALAN LEAL
Ausente (4) - LUCAS AGOSTINHO, WELINGTON DA FARMACIA, GERALDO MEDEIROS, DUDU LIMA
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Moção de Congratulações aos alunos da Escola Estadual Wadih Jorge Maluf premiados na Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo – OMASP 2026.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, ALAN LEAL
Ausente (4) - LUCAS AGOSTINHO, WELINGTON DA FARMACIA, GERALDO MEDEIROS, DUDU LIMA
Resultado: Aprovado
Autoria: WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Controle e Transparência de Sumaré, ao PROCON Municipal de Sumaré e a todos os servidores, colaboradores e instituições parceiras pela realização do "PROCON Negocia 2026"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (5) - LUCAS AGOSTINHO, WELINGTON DA FARMACIA, GERALDO MEDEIROS, DUDU LIMA, ALAN LEAL
Resultado: Aprovado
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: Moção de Congratulação - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL
Resultado: Aprovado
Autoria: ALLAN SANGALLI, ALAN LEAL, RAI DO PARAÍSO
Assunto: Moção de Congratulações aos empresarios patrocinadores das comemorações 158 anos Sumaré
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, ALAN LEAL
Ausente (3) - LUCAS AGOSTINHO, GERALDO MEDEIROS, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 187/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Institui no âmbito do Município de Sumaré, o programa municipal "Farmácia de Todos", visando a doação e dispensação gratuita de medicamentos a população de baixa renda, em regime de cooperação institucional para o uso racional de medicamentos e recursos complementares da Assistencial Farmacêutica do SUS e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 188/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00( cem mil reais) para os fins que especifica e da outras providencias .
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL
Ausente (1) - ALLAN SANGALLI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 189/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 490.000,00(quatrocentos e noventa mil reais) para os fins que especifica e da outras providencias .
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL
Ausente (1) - ALLAN SANGALLI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 190/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 66.038,29 (sessenta e seis mil, trinta e oito reais e vinte e nove centavos) para os fins que especifica e da outras providencias .
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, ALAN LEAL
Ausente (1) - WELINGTON DA FARMACIA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 191/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 66.038,29 (sessenta e seis mil, trinta e oito reais e vinte e nove centavos) para os fins que especifica e da outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, ALAN LEAL
Ausente (1) - WELINGTON DA FARMACIA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 193/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 66.038,29 (sessenta e seis mil, trinta e oito reais e vinte e nove centavos) para os fins que especifica e da outras providencias .
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, ALAN LEAL
Ausente (1) - WELINGTON DA FARMACIA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 194/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 66.038,29 (sessenta e seis mil, trinta e oito reais e vinte e nove centavos) para os fins que especifica e da outras providencias .
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, ALAN LEAL
Ausente (1) - WELINGTON DA FARMACIA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 195/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 66.038,29 (sessenta e seis mil, trinta e oito reais e vinte e nove centavos) para os fins que especifica e da outras providencias .
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, ALAN LEAL
Ausente (2) - JOÃO MAIORAL, WELINGTON DA FARMACIA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 183/2026 - Legislativo
Autoria: JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Inclusão da Festa Caipira da Igreja do Evangelho Quadrangular no Calendário Oficial
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, ALAN LEAL
Ausente (1) - WELINGTON DA FARMACIA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 167/2026 - Legislativo
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Institui a “Corrida pela Vida” no calendário oficial de eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL
Resultado: Aprovado