Câmara Municipal de Sumaré

Assunto: Fase Expediente

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CESAR BIANCHI

Assunto: Moção de Reconhecimento à William Rodrigo Rosatto por serviços prestados a Sumaré

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ALAN LEAL

Assunto: Moção de Congratulações ao Sr. Altivo Ferraz Alvarenga, em reconhecimento ao seu destacado profissionalismo, espírito empreendedor e pelas relevantes contribuições prestadas à saúde pública e privada na área odontológica no Município de Sumaré

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, DUDU LIMA, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, PEREIRINHA, PROF. EDINHO, RODRIGO DIGÃO, RUDINEI LOBO, TAVARES, TIÃO CORREA, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, WELLINGTON SOUZA

Assunto: REQUERIMENTO CPI

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, DUDU LIMA, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO, JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, PEREIRINHA, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO DIGÃO, RUDINEI LOBO, TAVARES, TIÃO CORREA, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, WELLINGTON SOUZA

Assunto: Institui o Programa Municipal de Capacitação Continuada para Servidores Públicos no atendimento inclusivo às pessoas com deficiência, promovendo qualificação e boas práticas para assegurar a acessibilidade e a inclusão social no serviço público municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINGTON DA FARMACIA

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Avenida 1 do loteamento Residencial Villa Flórida de Avenida Vicente Gilberto de Vasconcelos.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 359.975,59 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 223.592,10 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO

Assunto: Dispõe sobre a ratificação da primeira e da segunda alterações do protocolo de intenções do consórcio público Agência Reguladora ARES- PCJ - Agência Reguladora dos serviços de saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.659, de 19 de junho de 2026, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR e afins, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO

Assunto: Dispõe sobre o controle da emissão excessiva de ruídos sonoros provenientes de veículos automotores, motocicletas e bicicletas motorizadas no Município de Sumaré, estabelecendo medidas administrativas de fiscalização, proteção do sossego público, à saúde coletiva e ao meio ambiente urbano, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO

Assunto: Altera a redação do Art. 25 da Lei Municipal nº 4.545, de 27 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 5.172, de 28 de abril de 2011 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO

Assunto: Institui o Programa Extraordinário de Regularização Fiscal e Recuperação de Créditos Públicos do Município de Sumaré " Fique em Dia Sumaré".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO

Assunto: Estende denominações das vias públicas que menciona a outras que se tratam de seus respectivos prolongamentos

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Resultado: Aprovado