Sessões - 13ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 28/04/2026
Hora: 10:00
Frequências
Expediente - 13:13
Presentes (21) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Ordem do Dia - 14:03
Presentes (21) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Votações
Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2026 - Ata
Assunto: Fase Expediente
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (14) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, RODRIGO DIGÃO, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (6) - JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, FABINHO, ALLAN SANGALLI
Resultado: Aprovado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Requer a Medalha de Mérito Esportivo ao senhor Admilson Roberto dos Santos Pacheco, o NEGRESCO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - RUDINEI LOBO, ALAN LEAL, DUDU LIMA
Resultado: Aprovado
Autoria: WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: Moção de congratulação e aplausos à equipe Euclides-Sumaré Tchoukball.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - ALAN LEAL, DUDU LIMA
Resultado: Aprovado
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Congratulação ao senhor Éder Rodrigo Portera
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (5) - VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, DUDU LIMA
Resultado: Aprovado
Autoria: TAVARES
Assunto: Moção de Pesar - Paulo Roberto Torres Diniz
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (21) - ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, PROF. EDINHO, DUDU LIMA, RODRIGO DIGÃO, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, TAVARES, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, WELLINGTON SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 110/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 552.951,65(quinhentos e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 111/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Altera o caput e o § 1º do Art. 59 da Lei Municipal nº 5731, de 06 de maro de 2015 e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - HÉLIO SILVA, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 112/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.000,000,00(Um milhão de reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - HÉLIO SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 113/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 715.000,00(setecentos e quinze mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - LUCAS AGOSTINHO, JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - HÉLIO SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 114/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 64.300,00 (sessenta e quatro mil e trezentos reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 108/2026 - Legislativo
Autoria: VEREADORES
Assunto: Institui o Dia Municipal da Assembleia de Deus - Ministério do Belém no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 28/2025 - Legislativo
Autoria: VER. ALAN LEAN E DEMAIS VEREADORES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Hospital Veterinário com atendimento 24 horas no município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - JOÃO MAIORAL
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 525/2025 - Legislativo
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: Institui o Programa Municipal de Orientação, Prevenção e Apoio Psicossocial no Enfrentamento da Violência Doméstica, Abuso Sexual e Feminicídio, com ações educativas voltadas a crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado