Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 23/04/2026
Hora: 10:00
Frequências
Expediente - 12:32
Ausências Justificadas (1) - GERALDO MEDEIROS
Presentes (20) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Ordem do Dia - 12:41
Ausências Justificadas (1) - GERALDO MEDEIROS
Presentes (20) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Votações
Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2026 - Ata
Assunto: Fase Expediente
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - RUDINEI LOBO, GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Concede a “Medalha de Mérito Jurídico” ao Sr. LUCAS ALBA BUSCARATI
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (14) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI
Ausente (7) - VALDIR DE OLIVEIRA, LUCAS AGOSTINHO, RUDINEI LOBO, ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Concede a “Medalha Max Vasconcelos da Silva” ao Sr. Maike Willian Schimidt
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (14) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI
Ausente (7) - VALDIR DE OLIVEIRA, LUCAS AGOSTINHO, RUDINEI LOBO, ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Moção de Congratulação em homenagem ao Dia do Escoteiro, celebrado anualmente em 23 de abril.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (14) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI
Ausente (6) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, ALAN LEAL, FABINHO, PEREIRINHA, GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Moção de Congratulação ao Reverendo Senhor Rafael Machado, pela celebração de seus 4 anos de Ordenação Sacerdotal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (12) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI
Ausente (8) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 103/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Autoriza a revisão geral anual aos servidores públicos municipais, altera dispositivos que menciona e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 106/2026 - Legislativo
Autoria: HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO
Assunto: “Dispõe sobre a aplicação da Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 3/2025 - Bancada
Autoria: ALAN LEAL, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO
Assunto: Altera o artigo 162 da Resolução nº 311_2020
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 2/2026 - Vereador
Autoria: VEREADORES
Assunto: Dispõe sobre o acréscimo do §3º ao artigo 54 da Resolução nº 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, ALAN LEAL
Ausente (1) - GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 - Legislativo
Autoria: VEREADORES
Assunto: Dispõe sobre o acréscimo do § 4º ao artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - ALAN LEAL, GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 36/2026 - Legislativo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Negligenciadas no âmbito do Município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, ALAN LEAL
Ausente (1) - GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 51/2026 - Legislativo
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ESPAÇO RESERVADO E CONDIÇÕES MÍNIMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - ALAN LEAL, GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 69/2026 - Legislativo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a implantar sistema de reconhecimento facial para controle de acesso de alunos nas unidades da rede pública municipal de ensino, com comunicação automática aos pais ou responsáveis, no Município de Sumaré, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - ALAN LEAL, GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado