Sessões - 8ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 24/03/2026
Hora: 10:00
Frequências
Expediente - 10:57
Presentes (19) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Ausências Justificadas (1) - FABINHO
Ausentes (1) - WELINGTON DA FARMACIA
Ordem do Dia - 11:11
Presentes (20) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Ausências Justificadas (1) - FABINHO
Votações
Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2026 - Ata
Assunto: Fase Expediente
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (12) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA
Ausente (8) - LUCAS AGOSTINHO, RUDINEI LOBO, RAI DO PARAÍSO, WELINGTON DA FARMACIA, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Autoria: TAVARES
Assunto: Concede Medalha Tiradentes ao Senhor Renato Silva Santo
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (13) - HÉLIO SILVA, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA
Ausente (8) - JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, FABINHO
Resultado: Aprovado
Autoria: TAVARES
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Charles dos Santos Viana, em virtude de sua relevante trajetória e contribuição ao desenvolvimento social por meio do esporte.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - WELINGTON DA FARMACIA
A favor (14) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (6) - HÉLIO SILVA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, RODRIGO DIGÃO, FABINHO
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Maria de Fátima Avila Lupe
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (21) - ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, PROF. EDINHO, DUDU LIMA, RODRIGO DIGÃO, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, TAVARES, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, WELLINGTON SOUZA
Resultado: Aprovado
Autoria: PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal Henrique Stein Sciascio e à BRK Ambiental Sumaré, pela exemplar revitalização e entrega da Represa Marcelo Pedroni
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - ALAN LEAL, RODRIGO DIGÃO, FABINHO
Resultado: Aprovado
Autoria: CESAR BIANCHI
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Igreja de Jesus Cristo dos Santos Últimos Dias
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (5) - LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, RODRIGO DIGÃO, FABINHO
Resultado: Aprovado
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Escola Integrada Educativa, pela celebração de seus 40 anos de história, dedicação à educação e contribuição exemplar para o desenvolvimento social e humano do município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (12) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (8) - LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, GERALDO MEDEIROS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, FABINHO
Resultado: Aprovado
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E HOMENAGEM ao Projeto Encontro das Empoderadas
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (12) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI
Ausente (8) - LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, GERALDO MEDEIROS, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, FABINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 72/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$3.691.945,38 (três milhões, seiscentos e noventa e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - FABINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 73/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Instituto Assistencial do Município de Sumaré, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - FABINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 74/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 772.536,50 (setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - FABINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 75/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 7592 de 11 de março de 2026.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - FABINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2026 - Legislativo
Autoria: CESAR BIANCHI, WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: Institui o Programa Municipal Educação sem Barreiras
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - FABINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 40/2026 - Legislativo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Pesquisa Biomédica e Inovação em Saúde "Cientista Tatiana Sampaio" e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - FABINHO
Resultado: Aprovado