Sessões - 6ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 10/03/2026
Hora: 10:00
Frequências
Expediente - 10:50
Presentes (21) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Ordem do Dia - 13:41
Presentes (21) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Votações
Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2026 - Ata
Assunto: Fase Expediente
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (11) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI
Ausente (9) - JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Moção de Congratulação aos policiais 1º Sargento PM Germano e Soldado PM Wesley, da 4ª Companhia do 48º Batalhão da Polícia Militar do Interior, pela atuação corajosa e humanizada em ocorrência que resultou no resgate de uma criança vítima de sequestro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - WELLINGTON SOUZA, ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Moção de Congratulação às Secretarias de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico pelas ações do Mês da Mulher
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - LUCAS AGOSTINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI
Resultado: Aprovado
Autoria: DUDU LIMA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM RECONHECIMENTO PELO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Autoria: NEY DO GÁS, WELLINGTON SOUZA
Assunto: Moção de Congratulação ao Policial Municipal José Eduardo da Silva, em reconhecimento ao seu notável ato de salvar uma criança de doze dias de vida.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - RUDINEI LOBO, TAVARES
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Padre Luan Flávio de Oliveira, pelo transcurso das comemorações dos 30 anos de criação da Paróquia São Miguel Arcanjo, no município de Sumaré
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - JOEL CARDOSO
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Paulo Pereira da Silva, Diretor da Unidade Regional de Ensino de Sumaré, bem como a todas as escolas estaduais de nosso município, pelo relevante desempenho educacional alcançado no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo-SARESP 2025, superando a meta estabelecida.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - WELINGTON DA FARMACIA, GERALDO MEDEIROS, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Moção de Congratulações aos investigadores da Polícia Civil do 01º Distrito Policial de Sumaré, Lucas Roberto Gomes dos Santos e Ednaldo Ribeiro de Melo, sob a chefia do Dr. Marcelo Moreschi Ribeiro, pela pronta atuação e zelo investigativo em um recente caso de maus tratos a animal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (4) - HÉLIO SILVA, RUDINEI LOBO, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO, NEY DO GÁS, WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em reconhecimento à importante conquista educacional representada pela INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA CÍVICO-MILITAR DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS (RMC), implantada na Escola Municipal Magdalena Maria Vedovato Callegari, localizada no Jardim Recanto dos Sonhos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO
A favor (14) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Ausente (6) - HÉLIO SILVA, WELLINGTON SOUZA, GERALDO MEDEIROS, RODRIGO DIGÃO, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Moção de Congratulação aos Policiais Militares Cabo Douglas Leandro Benício e Soldado Patrício Prachedes de Souza, pelo êxito e exemplar atuação no atendimento à ocorrência de 1º de março de 2026.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Autoria: DUDU LIMA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sargento Juliano Germano e ao Soldado Wesley, integrantes do 48º Batalhão de Polícia Militar do Interior (48º BPMI), em reconhecimento ao exemplar ato de bravura, profissionalismo e humanidade demonstrado no salvamento de uma criança de apenas dois anos de idade, ocorrido no dia 2 de março de 2026, na cidade de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO
A favor (12) - PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA
Ausente (8) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, WELINGTON DA FARMACIA, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 57/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 31/2026 - Legislativo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui a Campanha Permanente “Todos por Todas” de prevenção ao feminicídio no âmbito do Município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 6/2025 - Legislativo
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Sistema Cidade Inteligente no município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 502/2025 - Legislativo
Autoria: JOEL CARDOSO
Assunto: Fica denominada de Constantino Parmeggiani a atual Rua 08 (oito) do Residencial Santa Joana.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado