Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 24/02/2026
Hora: 10:00
Frequências
Expediente - 13:57
Presentes (20) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Ausências Justificadas (1) - NEY DO GÁS
Ordem do Dia - 14:53
Presentes (20) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Ausências Justificadas (1) - NEY DO GÁS
Votações
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Moção de Congratulação e Apoio à Campanha da Fraternidade 2026, que traz como tema “Fraternidade e Moradia”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, DUDU LIMA
Resultado: Aprovado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Moção de Congratulação ao atleta Léu Romário.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (4) - LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: DUDU LIMA
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor CARLOS ROGÉRIO e à senhora MARIA TEREZA, proprietários da ÓTICA SANTA LUZIA, pela reinauguração do estabelecimento ocorrida no dia 21 de fevereiro de 2026.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, FABINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 42/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 110.014,78 (cento e dez mil, quatorze reais e setenta e oito centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, GERALDO MEDEIROS
Ausente (1) - NEY DO GÁS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 43/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 8.709.216,00 (oito milhões, setecentos e nove mil, duzentos e dezesseis reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, GERALDO MEDEIROS
Ausente (1) - NEY DO GÁS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 303/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Estende denominação da via pública que menciona a outra que se trata de seu respectivo prolongamento.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, GERALDO MEDEIROS
Contra (2) - WELLINGTON SOUZA, RUDINEI LOBO
Ausente (1) - NEY DO GÁS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 304/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Estende denominação da via pública que menciona a outra, sendo uma que se trata de seu respectivo prolongamento, a outra contígua à mesma, revogando o item II, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 7332 de 18 de setembro de 2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, GERALDO MEDEIROS
Ausente (1) - NEY DO GÁS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 405/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Estende denominação da via publica que menciona a outra que se trata de seu respectivo prolongamento e instituição de novo arrumamento, ambas destacamento de área a esse fim.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, GERALDO MEDEIROS
Contra (2) - WELLINGTON SOUZA, RUDINEI LOBO
Ausente (1) - NEY DO GÁS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 451/2025 - Legislativo
Autoria: ALLAN SANGALLI
Assunto: Institui a "Credencial Mãe Atípica" para garantir atendimento prioritário a mães atípicas
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, GERALDO MEDEIROS
Ausente (1) - NEY DO GÁS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5/2025 - Legislativo
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Dispõe sobre a emissão de carteira de identidade para animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, GERALDO MEDEIROS
Ausente (1) - NEY DO GÁS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 16/2025 - Legislativo
Autoria: WELLINGTON DE SOUZA
Assunto: "Dispõe sobre a Concessão de Isenção na tarifa de ônibus para familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - NEY DO GÁS, GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2025 - Legislativo
Autoria: WELLINGTON DE SOUZA
Assunto: "Institui o Programa Municipal de Prevenção de Incêndios e Situações de Risco nas Instituições de Ensino de Sumaré e dá outras providências."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, GERALDO MEDEIROS
Ausente (1) - NEY DO GÁS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2025 - Legislativo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Institui no município de Sumaré o “Programa Ecoponto Solidário” que tem por finalidade disponibilizar aos munícipes os produtos que forem depositados nos Pontos de Entrega Voluntária e Ecopontos Municipais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, GERALDO MEDEIROS
Ausente (1) - NEY DO GÁS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 52/2025 - Legislativo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos que comprovarem a adoção de animais no município de Sumaré, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, GERALDO MEDEIROS
Ausente (1) - NEY DO GÁS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 456/2025 - Legislativo
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA, ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre a implantação de sinalizações que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestres das vias com maior movimentação de animais domésticos no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, GERALDO MEDEIROS
Ausente (1) - NEY DO GÁS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 458/2025 - Legislativo
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Sumaré o “Dia de Conscientização e Prevenção à Dependência Tecnológica”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, GERALDO MEDEIROS
Ausente (1) - NEY DO GÁS
Resultado: Aprovado