Sessões - 2ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 10/02/2026
Hora: 10:00
Frequências
Expediente - 11:50
Presentes (21) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Ordem do Dia - 13:33
Presentes (21) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Votações
Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2026 - Ata
Assunto: Fase Expediente
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, TIÃO CORREA, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (5) - LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ALAN LEAL, DUDU LIMA
Resultado: Aprovado
Autoria: TAVARES
Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito “Cida Segura” à Sra. Mara Guedes
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Moção de Apoio ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Moção de Congratulação e Apoio à Sra. Carina Brandt Cotrin Carósio, idealizadora do Projeto de Lei Manuela.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO
A favor (17) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - HÉLIO SILVA, FABINHO, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: Moção de aplausos e congratulação aos artistas e agentes culturais Allan Chrystian e Júnior Silva.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO
A favor (16) - PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (4) - HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, FABINHO, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos Cabos PM Daniel Monteiro de Carvalho e PM Clayner Cristina Neves Fernandes Ribeiro, instrutores do PROERD.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO
A favor (17) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - HÉLIO SILVA, RUDINEI LOBO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos às instrutoras do PROMAD – Programa Municipal Antidrogas, Policiais Municipais Ana Etelvina Campos e Silvânia Luiz das Neves Reis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO
A favor (17) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - HÉLIO SILVA, RUDINEI LOBO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: Moção de Congratulação ao Estúdio de Dança Vibre e proprietário Evaldo Machado
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Altera dispositivos da lei Municipal nº 6.527, de 4 de março de 2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal, PDDEM, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 33/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos inscritos em dívida ativa, referentes a contratos de alienação de bens imóveis municipais objeto de regularização fundiária, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2026 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 7.225, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Munícipio de Sumaré e dá outras providencias.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado