Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 09/12/2025
Hora: 10:00
Frequências
Expediente - 12:58
Presentes (21) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Ordem do Dia - 14:58
Presentes (21) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Votações
Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata
Assunto: Fase Expediente
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (13) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (7) - LUCAS AGOSTINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, RUDINEI LOBO, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Congratulação à Chapa Inova Mais Recrê.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, NEY DO GÁS, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO, RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Assuzeli de Almeida Santos, "Suzy"
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (21) - ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, PROF. EDINHO, DUDU LIMA, RODRIGO DIGÃO, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, TAVARES, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, WELLINGTON SOUZA
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Moção de Congratulação ao C.E.R. – Centro Educacional Rebouças, na pessoa de sua Presidente, Sra. Helena Pereira Rosário pelo “Jantar Italiano Dançante”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Funerária Flamboyant Sumaré e ao Sr. Alexandre Morais Santos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à ilustre cidadã de nossa cidade Selma Koshoji, presidente da ACIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, NEY DO GÁS, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (4) - VALDIR DE OLIVEIRA, LUCAS AGOSTINHO, RODRIGO DIGÃO, DUDU LIMA
Resultado: Aprovado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao atleta da luta de braço Léu Romário.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (14) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, NEY DO GÁS, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (6) - JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO, RUDINEI LOBO, ALAN LEAL, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI
Resultado: Aprovado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Egberto Antônio Espinheiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (14) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, NEY DO GÁS, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (6) - JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO, RUDINEI LOBO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Moção de Congratulação ao ilustre cidadão Valdir Teixeira Carrucha.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, ALAN LEAL
Resultado: Aprovado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Secretária Municipal Fernanda Pusch, com extensão ao Secretário Adjunto Sebastião Pereira da Silva Filho e à educadora Fernanda Moranza, pela atuação na Secretaria da Mulher e da Família.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - ALAN LEAL
Resultado: Aprovado
Autoria: JOÃO MAIORAL
Coautoria: LUCAS AGOSTINHO, ALAN LEAL
Assunto: Moção de Congratulação - Posse do Deputado Estadual Carlos Cezar no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - WELINGTON DA FARMACIA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 517/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 5593, de 26 de dezembro de 2013.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, NEY DO GÁS, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - HÉLIO SILVA, RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 518/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Altera a redação do § 3º do Art. 22 da Lei Municipal n º 7456, de 07 de maio de 2025, alterada pela Lei Municipal nº 7.557, de 03 de dezembro de 2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, NEY DO GÁS, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - HÉLIO SILVA, WELLINGTON SOUZA, RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 519/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 4595, de 03 de abril de 2008 e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, NEY DO GÁS, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - HÉLIO SILVA, WELLINGTON SOUZA, RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 520/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3554, de 09 de janeiro de 2001 que dispõe sobre o regime de adiantamento.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, NEY DO GÁS, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - HÉLIO SILVA, RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 521/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de acordo para parcelamento de débitos junto a companhia paulista de força e luz.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - WELLINGTON SOUZA, RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 522/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Altera as tabelas V e VI da Lei Municipal de 2.244 de 12 de dezembro de 1990,
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - WELLINGTON SOUZA, RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 523/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 10.076.121,73 (dez milhões, setenta e seis mil, cento e vinte um reais e setenta e três centavos, para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 446/2025 - Aditiva
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA VEREADOR RONALDO MENDES, NO BAIRRO PARQUE PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 446/2025 - Aditiva
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PARA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 446/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Sumaré para exercício de 2026 (LOA).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado