Sessões - 37ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 18/11/2025
Hora: 10:00
Frequências
Expediente - 10:19
Presentes (20) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Ausências Justificadas (1) - TIÃO CORREA
Ordem do Dia - 10:42
Presentes (20) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Ausências Justificadas (1) - TIÃO CORREA
Votações
Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata
Assunto: Fase Expediente
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (4) - JOÃO MAIORAL, TIÃO CORREA, GERALDO MEDEIROS, WELINGTON DA FARMACIA
Resultado: Aprovado
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Congratulação ao Senhor Juary Ribeiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - TIÃO CORREA, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Faculdade Anhanguera de Sumaré, ao seu Diretor Sr. Leonardo Danelon e a toda a equipe acadêmica, administrativa e de apoio do centro universitário.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Grupo Kamikaze Rolimã.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (4) - TIÃO CORREA, RUDINEI LOBO, WELINGTON DA FARMACIA, GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. EDSON ALVES LUZ, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade de Sumaré, por sua trajetória como empresário e por sua notável visão social e de fé.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (4) - TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, DUDU LIMA
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Congratulações ao Sr. Edgars Rinkēvičs, Presidente da Letônia, pela visita e estreitamento de laços produtivos para o Município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (13) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, NEY DO GÁS, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (7) - LUCAS AGOSTINHO, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, DUDU LIMA
Resultado: Aprovado
Autoria: RODRIGO DIGÃO
Assunto: Moção de Congratulação ao Projeto Cultural "Espanta Abeia"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (14) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (6) - LUCAS AGOSTINHO, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, DUDU LIMA
Resultado: Aprovado
Autoria: GERALDO MEDEIROS
Assunto: Moção de Congratulação ao Sr. ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA, conhecido como “Toninho D’Black”, em reconhecimento à sua expressiva contribuição para a cultura musical e para o movimento "Flash Back" em Sumaré e região.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - TIÃO CORREA, DUDU LIMA
Resultado: Aprovado
Autoria: GERALDO MEDEIROS
Assunto: Moção de Congratulação ao Sr. Reginaldo Dias Barbosa, conhecido como DJ Hiato em reconhecimento à sua relevante trajetória musical e cultural no município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - TIÃO CORREA, DUDU LIMA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 75/2025 - Legislativo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Proíbe que animais domésticos permaneçam desacompanhados em residências e propriedades no Município de Sumaré por período superior a 48 (quarenta e oito) horas consecutivas e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 146/2025 - Legislativo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Institui o “Dia Municipal do Motoboy”, a ser comemorado anualmente em 29 de julho na cidade de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 212/2025 - Legislativo
Autoria: NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO
Assunto: Autoriza a implementação do Programa Sustentabilidade Energética no Serviço Público Municipal de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 266/2025 - Legislativo
Autoria: RODRIGO DIGÃO
Assunto: Institui o "Censo Inclusão" para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 345/2025 - Legislativo
Autoria: TAVARES
Assunto: Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Sumaré, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado