Sessões - 35ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 04/11/2025
Hora: 10:00
Frequências
Expediente - 10:45
Presentes (21) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Ordem do Dia - 13:33
Presentes (21) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Votações
Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata
Assunto: Fase Expediente
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (14) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (6) - WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI
Resultado: Aprovado
Autoria: WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e ao seu titular, Secretário Ed Carlo Michelin
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Reconhecimento a JOSÉ ROBERTO REDUCINO , por sua longa e eficiente trajetória profissional como massagista em Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - JOÃO MAIORAL, GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Voluntários Viva Feliz – Instituição Antonio Garcia, Casa Apoio do HES – Hospital Estadual de Sumaré, representado na pessoa da Sra. Maria Irene Garcia Denadai
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Pentecostal Nova Vida, na pessoa de seu Pastor Presidente, Senhor Jeferson Nascimento, pela “Festa do Dia das Crianças”, realizada no dia 19 de outubro de 2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Autoria: PROF. EDINHO, JOÃO MAIORAL
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao advogado Guilherme de Mattos Cesare Ponce, pela destacada trajetória profissional e pelas relevantes contribuições ao acesso à justiça e aos direitos previdenciários.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - WELINGTON DA FARMACIA
Resultado: Aprovado
Autoria: JOÃO MAIORAL, PEREIRINHA
Assunto: Moção de pesar - Márcia Cristina Marson Dias
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (21) - ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, PROF. EDINHO, DUDU LIMA, RODRIGO DIGÃO, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, TAVARES, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, WELLINGTON SOUZA
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: MOÇÃO DE APELO em defesa das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES) e demais instituições que promovem educação e cuidado especializado a pessoas com deficiência - Decreto 12686/2025
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - WELINGTON DA FARMACIA
Resultado: Aprovado
Autoria: DUDU LIMA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Pontos de Cultura de Sumaré reconhecidos pelo Ministério da Cultura devido ao relevante trabalho para o fortalecimento da Cultura Local.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI
Ausente (5) - PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: Moção de Congratulação ao Time de Futebol Montana
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 494/2025 - Legislativo
Autoria: ALAN LEAL, PEREIRINHA, WELLINGTON SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a responsabilização administrativa e a aplicação de penalidades ao tutor ou proprietário de cães da raça Pitbull, ou dela descendente, em caso de agressão ou lesão a pessoas ou outros animais no Munic
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Vereador
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Sumaré ao Psicólogo RAFAEL AUGUSTO COSTA e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 378/2025 - Legislativo
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: Institui a parentalidade positiva, o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças e adolescentes e cria a semana municipal do brincar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 452/2025 - Legislativo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre sanções administrativas aplicáveis, no âmbito do Município de Sumaré, às pessoas que praticarem atos de zoofilia, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado