Câmara Municipal de Sumaré

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: PROF. EDINHO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA que é comemorado no segundo domingo de dezembro, que em 2020 se deu no dia 13 de dezembro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 17

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Moção de congratulação

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Moção de congratulação

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre a readaptação de servidor público municipal e adequa a legislação municipal ao estabelecido na Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 18

Contra: 0

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Altera dispositivos da redação da Lei Municipal nº 5273, de 20 de outubro de 2011.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Altera os percentuais das alíneas "a" e "b" do artigo 39 da Lei Municipal nº 3906/03 e4 dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 6

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2244 de 13 de dezembro de 1990 e d´outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sumaré (SP) ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para transferir recursos financeiros nos termos do Programa Pró Educação Básica - PROEB fixa os valores a serem pagos por vaga no exercício de 2021 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 18

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 182 da lei Orgânica do Município de Sumaré

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 4

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: VEREADORES

Assunto: “Altera a redação do artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Sumaré”.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 19

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Estende a denominação da via pública “Avenida Soma” a outra que se trata de seu respectivo prolongamento

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Avenida 02 do Residencial Vila Soma de “Avenida das Orquídeas”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 01 do Residencial Vila Soma de “Rua Império”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Avenida 05 do Residencial Vila Soma de “Avenida Mangueira”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Avenida 04 do Residencial Vila Soma de “Avenida Bela Vista”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 02 do Residencial Vila Soma de “Rua Nova Jerusalém”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 03 do Residencial Vila Soma de “Rua Nossa Senhora da Aparecida”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 04 do Residencial Vila Soma de “Rua da Conquista”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 05 do Residencial Vila Soma de “Deputado Ricardo Zarattini”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 06 do Residencial Vila Soma de “Marisa Letícia Lula da Silva”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 07 do Residencial Vila Soma de “Rua Projetada”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 08 do Residencial Vila Soma de “Rua Faroeste Caboclo”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 09 do Residencial Vila Soma de “Rua das Trabalhadoras”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 10 do Residencial Vila Soma de “Rua dos Pescadores”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 11 do Residencial Vila Soma de “Rua da Regularização”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 12 do Residencial Vila Soma de “Rua da Vitória”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 13 do Residencial Vila Soma de “Rua Brasil”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 14 do Residencial Vila Soma de “Rua da Paz”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 15 do Residencial Vila Soma de “Rua do Gasparzinho”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 16 do Residencial Vila Soma de “Rua da Missão”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 17 do Residencial Vila Soma de “Rua Povo Sem Medo”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 18 do Residencial Vila Soma de “Rua da Graça”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 19 do Residencial Vila Soma de “Rua da Amizade”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 20 do Residencial Vila Soma de “Renato Santos Monteiro”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 21 do Residencial Vila Soma de “Rua da Glória”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 22 do Residencial Vila Soma de “Rua Imigração”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 24 do Residencial Vila Soma de “Rua Imigrantes”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 25 do Residencial Vila Soma de “Rua Destino”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 26 do Residencial Vila Soma de “Rua Formigueiro”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 27 do Residencial Vila Soma de “Rua Salve Jorge”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 28 do Residencial Vila Soma de “Rua do Lago”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 29 do Residencial Vila Soma de “Rua do Sossego”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 30 do Residencial Vila Soma de “Rua Francisca Leopoldino Teixeira”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 31 do Residencial Vila Soma de “Rua Marielle Franco”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 32 do Residencial Vila Soma de “Rua do Coqueiros”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 33 do Residencial Vila Soma de “Rua Lírios dos Vales”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 34 do Residencial Vila Soma de “Rua das Oliveiras”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 35 do Residencial Vila Soma de “Rua dos Prazeres”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 36 do Residencial Vila Soma de “Rua da Mata”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 37 do Residencial Vila Soma de “Rua Dr. Ernesto Che Guevara”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina o Sistema de Lazer Praça 01, do Residencial Vila Soma de “Praça da Resistência”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Viela 01 do Residencial Vila Soma de “Viela Sumaré”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Viela 02 do Residencial Vila Soma de “Viela Anderson Gomes”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Viela 03 do Residencial Vila Soma de “Viela Esperança”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Viela 04 do Residencial Vila Soma de “Viela Dandara”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Avenida 03 do Residencial Vila Soma de “Avenida Aviação”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 23 do Residencial Vila Soma de “Rua Messias de Oliveira”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina o Sistema de lazer do Loteamento Vila Sol Nascente de “Praça Uéverton Cristian Pereira”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 18

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Denomina a Rua 05, do Loteamento denominado Vila Sol Nascente, de Rua Cícero José Santos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 18

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: EDGARDO JOSE CABRAL

Assunto: "Dispõe sobre a criação do Programa "Papelaria Popular" no município de Sumaré, e dá outras providências".(TSSG)

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 18

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Assunto: Subemenda à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 9/2017 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 133/2017: "Institui o programa Adote uma Escola, no âmbito do município de Sumaré, objetivando viabilizar parcerias entre a sociedade civil organizada e/ou pessoas jurídicas".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 17

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Assunto: Emenda ao Substitutivo Nº 9/2017 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 133/2017: "Institui o programa Adote uma Escola, no âmbito do município de Sumaré, objetivando viabilizar parcerias entre a sociedade civil organizada e/ou pessoas jurídicas".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 19

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Assunto: Emenda ao Substitutivo Nº 9/2017 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 133/2017: "Institui o programa Adote uma Escola, no âmbito do município de Sumaré, objetivando viabilizar parcerias entre a sociedade civil organizada e/ou pessoas jurídicas".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 18

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: EDIVALDO TEODORO

Assunto: Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 133/2017: "Institui o programa Adote uma Escola, no âmbito do município de Sumaré, objetivando viabilizar parcerias entre a sociedade civil organizada e/ou pessoas jurídicas".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 19

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: EDIVALDO TEODORO

Assunto: Institui o Coral Jovem Municipal da Cidade de Sumaré.(era)

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 17

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO AP. NASCIMENTO DE LIMA

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 234/2019. (NM)

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 18

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO AP. NASCIMENTO DE LIMA

Assunto: Proibe no Municipio de Sumaré a realização da chamada Descarga Monitorada e dá outras providências.(era)

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 18

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: "Institui o programa 'Tempo de Despertar", que dispõe sobre a reflexão, conscientização, e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens e dá outras providências".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 19

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: SÉRGIO ROSA

Assunto: Institui o Programa de Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de ensino fundamental de Sumaré e das outras providências. (dfr)

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 19

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO BRIANES

Assunto: Institui no âmbito do Município de Sumaré o Dia Municipal do Biomédico na forma que indica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 19

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: DÉCIO MARMIROLLI

Assunto: Projeto de Lei, “Altera dispositivos que dispõe a Lei nº 3366, de 22 de outubro de 1999".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 19

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado