Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 05/08/2025
Hora: 10:00
Frequências
Expediente - 14:17
Presentes (20) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Ausências Justificadas (1) - TIÃO CORREA
Ordem do Dia - 16:35
Presentes (20) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Ausências Justificadas (1) - TIÃO CORREA
Votações
Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (5) - JOÃO MAIORAL, TIÃO CORREA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado
Autoria: RODRIGO DIGÃO
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Laércio Aparecido Fregatti
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (20) - ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, PROF. EDINHO, DUDU LIMA, RODRIGO DIGÃO, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, TAVARES, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, WELLINGTON SOUZA
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Autoria: WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do senhor LAERCIO APARECIDO FREGATTI
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (20) - ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, PROF. EDINHO, DUDU LIMA, RODRIGO DIGÃO, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, TAVARES, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, WELLINGTON SOUZA
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Autoria: WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento da senhora NEUSA APARECIDA VITOR FERREIRA
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (20) - ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, PROF. EDINHO, DUDU LIMA, RODRIGO DIGÃO, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, TAVARES, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, WELLINGTON SOUZA
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Autoria: WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: Moção de aplauso e congratulação ao PROCON SUMARÉ
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, GERALDO MEDEIROS
Ausente (2) - TIÃO CORREA, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Moção de Congratulação ao atleta na modalidade de BMX RACING, Thiago Ramos de Andrade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (14) - JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (6) - PROF. EDINHO, LUCAS AGOSTINHO, TIÃO CORREA, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI
Resultado: Aprovado
Autoria: WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA BERTACHINI LOPES
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (20) - ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, PROF. EDINHO, DUDU LIMA, RODRIGO DIGÃO, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, TAVARES, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, WELLINGTON SOUZA
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Moção de Congratulação às jovens munícipes de Sumaré que, com notável talento e dedicação, brilharam na semifinal do Concurso de Miss São Paulo Teen Infantil de 2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (11) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, WELINGTON DA FARMACIA, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (9) - VALDIR DE OLIVEIRA, LUCAS AGOSTINHO, TIÃO CORREA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, ALLAN SANGALLI
Resultado: Aprovado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Moção de Congratulação ao atleta da luta de braço Léu Romário, campeão pela quinta vez consecutiva do Desafio Armwrestling Super Show.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, WELINGTON DA FARMACIA, GERALDO MEDEIROS
Ausente (2) - TIÃO CORREA, ALLAN SANGALLI
Resultado: Aprovado
Autoria: WELINGTON DA FARMACIA, JOSE TAVARES DE SIQUEIRA
Assunto: Moção de congratulação ao atleta David Petrolini de Almeida
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - TIÃO CORREA, ALLAN SANGALLI
Resultado: Aprovado
Autoria: JOÃO MAIORAL
Assunto: Moção de Pesar - Pastor Pedro Meireles Conrado
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (20) - ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, PROF. EDINHO, DUDU LIMA, RODRIGO DIGÃO, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, TAVARES, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, WELLINGTON SOUZA
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Autoria: JOÃO MAIORAL
Assunto: Moção de Pesar - Laércio Aparecido Fregatti
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (20) - ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, PROF. EDINHO, DUDU LIMA, RODRIGO DIGÃO, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, TAVARES, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, WELLINGTON SOUZA
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Autoria: DUDU LIMA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Escolas Municipais Premiadas
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, LUCAS AGOSTINHO, TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 380/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em operação de crédito, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), na forma em que especifica abaixo, para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Contra (2) - WELLINGTON SOUZA, RODRIGO DIGÃO
Ausente (2) - HÉLIO SILVA, TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 383/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre o recebimento de patrocínio para realização de eventos públicos no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO
A favor (15) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Contra (3) - WELLINGTON SOUZA, RUDINEI LOBO, RODRIGO DIGÃO
Ausente (2) - HÉLIO SILVA, TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 384/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Altera os Artigos 1o e 2o da Lei Municipal nº 5.722, de 05 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a criação de auxílio alimentação e auxílio moradia no âmbito do programa "Mais Médicos para o Brasil", estabelecido pela Lei Federal nr. 12.871/2013 e dá outra providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - LUCAS AGOSTINHO, JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 385/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nr. 5784/2015, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - LUCAS AGOSTINHO, JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 387/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais),para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - LUCAS AGOSTINHO, JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Contra (2) - WELLINGTON SOUZA, RODRIGO DIGÃO
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 388/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais),para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (3) - LUCAS AGOSTINHO, WELLINGTON SOUZA, RODRIGO DIGÃO
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 390/2025 - Legislativo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: REDENOMINA A AVENIDA MUNDIAL, NA VILA SANTA TEREZINHA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 36/2025 - Legislativo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios no município de Sumaré comunicarem às autoridades competentes os casos de maus-tratos a animais ocorridos nas residências pertencentes aos condomínios ou em suas áreas comuns.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 322/2025 - Legislativo
Autoria: TAVARES, WELLINGTON SOUZA, CESAR BIANCHI, GERALDO MEDEIROS, JOEL CARDOSO, RODRIGO DIGÃO, WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa de fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para idosos com Alzheimer
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 323/2025 - Legislativo
Autoria: PROF. EDINHO, HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, TAVARES, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, JOÃO MAIORAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos, destinado a crianças, adolescentes e adultos com deficiência auditiva residentes no município de Sumaré, e dispõe sobre suas diretrizes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado