Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 13/05/2025
Hora: 10:00
Frequências
Expediente - 12:58
Presentes (21) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Ordem do Dia - 16:31
Presentes (21) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Votações
Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Autoria: WELLINGTON SOUZA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RUDINEI LOBO
Assunto: Requerimento sobre contrato administrativo nº 08/2025 compra de ovos de páscoa
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (17) - PROF. EDINHO, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, PEREIRINHA
A favor (3) - WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, RUDINEI LOBO
Resultado: Rejeitado
Autoria: WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, RODRIGO DIGÃO, RUDINEI LOBO
Assunto: REQUERIMENTO DAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, VISANDO À REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REVISÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, E REVISÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (16) - PROF. EDINHO, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, PEREIRINHA
A favor (4) - WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, RUDINEI LOBO, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Rejeitado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - LEANDRO CAVALCANTI
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado pelo Autor
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Moção de Congratulação, em homenagem aos garis do Município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: Moção de congratulação à Prefeitura Municipal de Sumaré, pelo brilhante trabalho realizado na organização e execução do Feirão do Emprego.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, DUDU LIMA, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, PEREIRINHA, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO DIGÃO, RUDINEI LOBO, TAVARES, TIÃO CORREA, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Maxwell Borges de Moura Vieira, pela posse como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Laerte Muniz da Silva,
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do sr. MANOEL ANTÔNIO DA SILVA
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (21) - ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, PROF. EDINHO, DUDU LIMA, RODRIGO DIGÃO, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, TAVARES, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, WELLINGTON SOUZA
Resultado: Aprovado
Autoria: DUDU LIMA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em reconhecimento da trajetória e missão de vida do senhor Antônio de Moura Nicolau, o “Ciclista do Brasil”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas, para que reavalie e assegure a manutenção da gestão do Hospital Estadual de Sumaré (HES)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (4) - WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, RUDINEI LOBO, RODRIGO DIGÃO
Contra (11) - TIÃO CORREA, JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, PEREIRINHA
Ausente (5) - PROF. EDINHO, NEY DO GÁS, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, DUDU LIMA
Resultado: Rejeitado
Autoria: DUDU LIMA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Núcleo de Inclusão da Secretaria Municipal de Educação de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, PEREIRINHA
Ausente (2) - LUCAS AGOSTINHO, ALLAN SANGALLI
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Moção de Pesar pelo Falecimento da Sr.ª Maria José Rodrigues de Oliveira
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (21) - ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, PROF. EDINHO, DUDU LIMA, RODRIGO DIGÃO, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, TAVARES, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, WELLINGTON SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 331/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo Municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.599.006,52 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, seis reais e cinquenta e dois centavos) para os fins que especifica e outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, PEREIRINHA
Contra (1) - RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 332/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo Municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 74.457,65 (setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) para os fins que especifica e outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 333/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4880 de 15 de outubro de 2009 que dispõe sobre Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social - EHIS e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - PROF. EDINHO, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, GERALDO MEDEIROS, PEREIRINHA
Contra (4) - WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, RUDINEI LOBO, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 313/2025 - Legislativo
Autoria: ALLAN SANGALLI
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE BANDEIRANTES, EM HOMENAGEM A LUCAS ANDRÉ LEVINDO AUGUSTO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 328/2025 - Legislativo
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Denomina a E.M. Parque Residencial Regina de “E.M. Profª Shirley Gordo Gonzales”.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado