Sessões - 13ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 29/04/2025
Hora: 10:00
Frequências
Expediente - 13:09
Presentes (21) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Ordem do Dia - 13:19
Presentes (21) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Votações
Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, RODRIGO DIGÃO, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - JOÃO MAIORAL, FABINHO, ALLAN SANGALLI
Resultado: Aprovado
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS para o CLUBE RECREATIVO SUMARÉ, pelos seus 75 anos de fundação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - PROF. EDINHO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Diretora da E.E. Profª Elyzabete de Mello Rodrigues, Professora Aparecida Antonia Bertazi Beloto,
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI
Ausente (4) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, FABINHO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÔES ao aluno Davy Guilherme Miguel premiado com Certificado de Menção Honrosa, da 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas- OBMEP-2024, da E.E. Profª Elyzabete de Mello Rodrigues
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÔES a jovem Isabella Gonçalves Rui, aluna da E.E. Profª Elyzabete de Mello Rodrigues, premiada com Medalha de Ouro na 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas- OBMEP-2024
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA
Ausente (4) - PROF. EDINHO, WELINGTON DA FARMACIA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Amanda Suelen Silva do Carmo, Professora da E.E. Profª Elyzabete de Mello Rodrigues
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, aos proprietários Igor Alves e Flavio França, pela idealização e organização do evento MotorHaus, realizado em Paulínia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: CESAR BIANCHI
Assunto: CONGRATULAÇÃO ao Bar do Gilvan
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI
Ausente (4) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: DUDU LIMA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em reconhecimento da importância da atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI
Ausente (5) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, ALAN LEAL, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. HELENA PEREIRA ROSÁRIO, proprietária da Global Viagens e Turismo, premiada pela Azul Viagens como uma das 10 maiores agências do Brasil em vendas de pacote em grupo
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, WELLINGTON SOUZA, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI
Ausente (5) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, ALAN LEAL, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: GERALDO MEDEIROS
Assunto: Congratula os participantes e organizadores da “Via-Sacra e Procissão luminosa do Senhor Morto”, realizada em 18 de abril de 2025 pelas comunidades da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Jd. Denadai, Sumaré/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (14) - WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI
Ausente (6) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, LUCAS AGOSTINHO, ALAN LEAL, FABINHO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 318/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Desafeta da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais a área da matricula 148.747, área institucional 01, equipamentos público comunitário do loteamento denominado Residencial Santa Joana situado neste Município e Comarca de Sumaré/SP, e autoriza o Poder executivo a aliená-la ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Contra (1) - RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 319/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre a criação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) para a implantação de empreendimento habitacionais de interesse social no Município de Sumaré e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Contra (1) - RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 320/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 7.433 de 03 de abril de 2025 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Contra (4) - WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, RUDINEI LOBO, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 172/2025 - Legislativo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 198/2025 - Legislativo
Autoria: DUDU LIMA
Assunto: Dispõe sobre a prestação de psicólogos e de assistência social a mulheres e vítimas de agressão doméstica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 279/2025 - Legislativo
Autoria: RODRIGO DIGÃO
Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDAR DE QUEM CUIDA", QUE ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SUPORTE PARA MÃES RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO DE FILHOS(AS) COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES, TRANSTORNOS, DOENÇAS RARAS, TDAH, DISLEXIA E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDAM ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado