Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 15/04/2025
Hora: 10:00
Frequências
Expediente - 11:19
Presentes (21) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Ordem do Dia - 12:18
Presentes (21) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Votações
Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - PROF. EDINHO, LUCAS AGOSTINHO
Resultado: Aprovado
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: Concede Medalha Tiradentes ao Sr. Edilson Silva
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, NEY DO GÁS, WELLINGTON SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (4) - VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, WELINGTON DA FARMACIA
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - Conhecido no mundo das artes marciais como Carlos Jason.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (4) - LUCAS AGOSTINHO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: CONGRATULAÇÃO - a Gilberto Massanobu Auyagui, pelo brilhante desempenho como atleta da modalidade Tenis de mesa
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - LUCAS AGOSTINHO, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a toda equipe que compõe a Secretaria Municipal de Habitação, na pessoa do Secretário Sr. Moisés Rodrigo Paschoalim Machado pela entrega de 56 Títulos de Regularização Fundiária
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Professores de Matemática, Sra. Jainara Silva Rodrigues e Sr. Ezio Brasilino da Silva, da EM José de Anchieta, por fazerem da escola pública um exemplo de sucesso, demonstrando a todos nós o seu real potencial e tornando-a cada vez mais digna do cidadão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÔES aos alunos premiados com Medalha de Bronze e Certificado de Menção Honrosa, na 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas- OBMEP-2024 e aos premiados com Medalhas de Prata e Bronze na Olimpíada Estadual de Matemática - OMASP, da E.M. José de Anchieta
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - WELINGTON DA FARMACIA, GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Alfredo Albuquerque Mangueira por sua reeleição como presidente do Clube S.O.S., sendo conduzido para seu terceiro mandato consecutivo
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 299/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a participação do Município de Sumaré em consórcios intermunicipais na área da saúde e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Contra (4) - WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, RUDINEI LOBO, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 300/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal nº 6.082, de 23 de agosto de 2018 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 265/2025 - Legislativo
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: Altera a Lei nº 6.054, de 4 de maio de 2018, para incluir expressamente os doadores de tecidos na dispensa do pagamento, pela família do doador, de taxas, emolumentos e tarifas públicas do serviço funerário, devidos em razão da realização do funeral.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 278/2025 - Legislativo
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Estabelece diretrizes e procedimentos para a autoavaliação institucional participativa das unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Educação
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado