Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 01/04/2025
Hora: 10:00
Frequências
Expediente - 12:46
Presentes (20) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Ausentes (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Ordem do Dia - 15:58
Presentes (21) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Votações
Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES
Resultado: Aprovado
Autoria: TAVARES
Assunto: Moção de Congratulação a Miss Maria Gabriela Consentini
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - LUCAS AGOSTINHO, VALDIR DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Autoria: HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Odair Ayala, vereador desta Câmara Municipal, na legislatura 1997 - 2000.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor: 20
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, para parabenizar e homenagear o Sumareense Wagner Santos Souza Dias, o Waguinho Dias, técnico da Associação Desportiva Confiança “Azulão”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Autoria: TAVARES, HÉLIO SILVA
Assunto: Moção de Congratulação a Vinícius Pires pela conquista do Cinturão Mundial de MMA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, DUDU LIMA
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Nicolas Silva Fagundes, aluno da EE Wadhi Jorge Maluf, premiado com Medalha de Ouro, na 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas- OBMEP-2024
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, ALAN LEAL, DUDU LIMA
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Vitor Barbosa, da EE Wadhi Jorge Maluf, pela premiação do seu aluno Nicolas Silva Fagundes, com a Medalha de Ouro na 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas- OBMEP-2024
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, ALAN LEAL, DUDU LIMA
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor da E.E. Wadhi Jorge Maluf, Professor Landro Donizeti Vivaldini, pela conquista do aluno Nicolas Silva Fagundes, com a Medalha de Ouro na 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas- OBMEP-2024
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, ALAN LEAL, DUDU LIMA
Resultado: Aprovado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AOS MOTOBOYS E ENTREGADORES POR APLICATIVO DE SUMARÉ E REGIÃO PELA MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DA VALORIZAÇÃO, JUSTIÇA E DIGNIDADE PROFISSIONAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Concede Medalha Tiradentes ao Sr. Eliel Calixto de Souza.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (14) - HÉLIO SILVA, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Ausente (7) - JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Concede "Medalha Tiradentes" ao GCM Sr. Alessandro Alves da Silva.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (14) - HÉLIO SILVA, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Ausente (7) - JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Autoria: TAVARES
Assunto: Concede Medalha "Tiradentes" a GM. Gabriela Costa Farinha
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (14) - HÉLIO SILVA, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Ausente (7) - JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 273/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre a instituição e organização do estacionamento rotativo (ZONA AZUL) no Município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Contra (5) - WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, RUDINEI LOBO, GERALDO MEDEIROS, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 281/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 436.800,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil e oitocentos reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Contra (2) - RUDINEI LOBO, GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 282/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Altera e revoga os dispositivos que menciona na Lei nº 7288/2024
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Contra (5) - WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, RUDINEI LOBO, GERALDO MEDEIROS, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 283/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais para o desempenho de mandato sindical.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 284/2025 - Executivo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Autoriza a revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Contra (1) - RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 285/2025 - Legislativo
Autoria: HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO
Assunto: Dispõe sobre a aplicação da Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 188/2025 - Legislativo
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Institui a Semana Cultural Mostre seu Talento no município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 224/2025 - Legislativo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Sumaré, o fornecimento de protetor auricular para crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado