Sessões - 1ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 04/02/2025
Hora: 10:00
Frequências
Expediente - 12:20
Presentes (21) - GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, FABINHO, HÉLIO SILVA, DUDU LIMA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, WELLINGTON SOUZA
Votações
Ata - 1ª Sessão Solene de 2025 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELLINGTON SOUZA, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, GERALDO MEDEIROS, NEY DO GÁS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, TAVARES
Resultado: Aprovado
Autoria: RODRIGO DIGÃO
Assunto: Requerimento a Secretaria de Mobilidade Urbana e Rural para Revisão e Melhoria dos Serviços de Transporte Coletivo na Linha 180 (São Judas x Av. Saudade)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (11) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, TAVARES, FABINHO, CESAR BIANCHI
A favor (9) - RUDINEI LOBO, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, GERALDO MEDEIROS, NEY DO GÁS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA
Resultado: Rejeitado
Autoria: GERALDO MEDEIROS
Assunto: Solicita informações ao Prefeito à respeito da construção de um Hospital Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (11) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, TAVARES, FABINHO, CESAR BIANCHI
A favor (9) - RUDINEI LOBO, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, GERALDO MEDEIROS, NEY DO GÁS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA
Resultado: Rejeitado
Autoria: GERALDO MEDEIROS
Assunto: Solicita informações ao Prefeito sobre os entulhos na Regional da Área Cura. Risco de acidentes e proliferação de doenças.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (11) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, TAVARES, FABINHO, CESAR BIANCHI
A favor (9) - RUDINEI LOBO, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, GERALDO MEDEIROS, NEY DO GÁS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA
Resultado: Rejeitado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Questionamentos à Administração quanto à aplicação da Lei nº 5942/2017 - alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados em postes de energia elétrica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (11) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, TAVARES, FABINHO, CESAR BIANCHI
A favor (9) - RUDINEI LOBO, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, GERALDO MEDEIROS, NEY DO GÁS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA
Resultado: Rejeitado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Questionamentos quanto à aplicação da Lei nº 6.992/2022 que institui a implantação de faixas de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas em Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (11) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, TAVARES, FABINHO, CESAR BIANCHI
A favor (9) - RUDINEI LOBO, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, GERALDO MEDEIROS, NEY DO GÁS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA
Resultado: Rejeitado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Questionamentos quanto a descarte irregular de entulho de obra particular em via pública na região do Matão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (11) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, TAVARES, FABINHO, CESAR BIANCHI
A favor (9) - RUDINEI LOBO, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, GERALDO MEDEIROS, NEY DO GÁS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA
Resultado: Rejeitado
Autoria: GERALDO MEDEIROS
Assunto: Solicita informações sobre disponibilização de banheiros químicos nas feiras livres.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (11) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, TAVARES, FABINHO, CESAR BIANCHI
A favor (9) - RUDINEI LOBO, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, GERALDO MEDEIROS, NEY DO GÁS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA
Resultado: Rejeitado
Autoria: RODRIGO DIGÃO
Assunto: Solicita a Secretaria de Saúde do Município de Sumaré informações sobre consultas e fila de espera no município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (11) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, TAVARES, FABINHO, CESAR BIANCHI
A favor (9) - RUDINEI LOBO, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, GERALDO MEDEIROS, NEY DO GÁS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA
Resultado: Rejeitado
Autoria: RODRIGO DIGÃO
Assunto: Solicita informações à Secretaria municipal de Sustentabilidade sobre cortes e poda de árvores no município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (11) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, TAVARES, FABINHO, CESAR BIANCHI
A favor (9) - RUDINEI LOBO, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, GERALDO MEDEIROS, NEY DO GÁS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA
Resultado: Rejeitado
Autoria: WELLINGTON SOUZA, RODRIGO DIGÃO
Assunto: Solicita informações sobre instalação de câmeras de segurança em órgãos públicos municipais, bem como o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (11) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, TAVARES, FABINHO, CESAR BIANCHI
A favor (9) - RUDINEI LOBO, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, GERALDO MEDEIROS, NEY DO GÁS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA
Resultado: Rejeitado
Autoria: WELLINGTON SOUZA, RODRIGO DIGÃO
Assunto: Solicita cópia integral do Processo Administrativo relacionado ao Termo de Convênio firmado entre o Município de Sumaré e o Município de Palmas-TO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (11) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, TAVARES, FABINHO, CESAR BIANCHI
A favor (9) - RUDINEI LOBO, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, GERALDO MEDEIROS, NEY DO GÁS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA
Resultado: Rejeitado
Autoria: WELLINGTON SOUZA, RUDINEI LOBO
Assunto: Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação sobre contratação emergencial do fornecimento de merenda escolar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (11) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, TAVARES, FABINHO, CESAR BIANCHI
A favor (9) - RUDINEI LOBO, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, GERALDO MEDEIROS, NEY DO GÁS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA
Resultado: Rejeitado
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Lei de Uso e Ocupação do Solo no município
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (11) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, TAVARES, FABINHO, CESAR BIANCHI
A favor (9) - RUDINEI LOBO, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, GERALDO MEDEIROS, NEY DO GÁS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA
Resultado: Rejeitado
Autoria: WELLINGTON SOUZA, HÉLIO SILVA, RUDINEI LOBO
Assunto: Requerimento sobre a Lei nº 14.133/2021, em seu artigo 75, inciso VIII, prevê a possibilidade de dispensa de licitação para a contratação emergencial
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (11) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, TAVARES, FABINHO, CESAR BIANCHI
A favor (9) - RUDINEI LOBO, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, GERALDO MEDEIROS, NEY DO GÁS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA
Resultado: Rejeitado
Autoria: DUDU LIMA
Assunto: Solicitação de informações a respeito da gestão de resíduos sólidos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (11) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, TAVARES, FABINHO, CESAR BIANCHI
A favor (9) - RUDINEI LOBO, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, GERALDO MEDEIROS, NEY DO GÁS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA
Resultado: Rejeitado
Autoria: DUDU LIMA
Assunto: Solicitando informações sobre o planejamento da gestão educacional e início do ano letivo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (11) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, TAVARES, FABINHO, CESAR BIANCHI
A favor (9) - RUDINEI LOBO, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, GERALDO MEDEIROS, NEY DO GÁS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA
Resultado: Rejeitado