Sessões - 34ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 29/10/2024
Hora: 10:00
Frequências
Expediente - 11:58
Presentes (19) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ausentes (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausências Justificadas (1) - SILVIO COLTRO
Ordem do Dia - 12:14
Presentes (20) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ausências Justificadas (1) - SILVIO COLTRO
Votações
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Concede “Medalha Dorival Gomes Barroca” ao Sr. Pedro Henrique de França
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, VALDIR DE OLIVEIRA, RODRIGO D. GOMES
Ausente (4) - WILLIAN SOUZA, SILVIO COLTRO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, ao Jovem José Huagno dos Santos Tenório.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA, VALDIR DE OLIVEIRA, RODRIGO D. GOMES, SIRINEU ARAUJO
Ausente (5) - WILLIAN SOUZA, SILVIO COLTRO, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Substitutiva
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: SUBEMENDA à emenda substitutiva N°1 ao Projeto de Lei Nº 41-2023 - "Autoriza a comunicação aos orgãos competentes de suspeita ou confirmação de maus tratos e violência doméstica."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RODRIGO D. GOMES, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (2) - SILVIO COLTRO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Substitutiva
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - "Autoriza a comunicação aos orgãos competentes de suspeita ou confirmação de maus tratos e violência doméstica."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RODRIGO D. GOMES, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (1) - SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: SUBSTITUTIVO ao PROJETO DE LEI 41-2023 - TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RODRIGO D. GOMES, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (1) - SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 144/2023 - Legislativo
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Capacitação e Amparo psicológico para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista