Sessões - 20ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 18/06/2024
Hora: 10:00
Frequências
Expediente - 11:05
Presentes (20) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ausentes (1) - WILLIAN SOUZA
Ordem do Dia - 13:55
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Votações
Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (3) - WILLIAN SOUZA, ULISSES GOMES, LUCAS AGOSTINHO
Resultado: Aprovado
Autoria: PEREIRINHA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A POLÍCIA FEDERAL DE CAMPINAS SP pelo excelente trabalho realizado em prol da segurança pública e do combate ao crime em nosso país.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (3) - WILLIAN SOUZA, GILSON CAVERNA, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Moção de Congratulação a Robson Malaquias, Ronaldo Malaquias, Juliana Malaquias, Jucilene Malaquias e sua esposa Fátima V. Malaquias e aos familiares do sr. Reginaldo Malaquias(em memória) pelo trabalho na área do agronegócio em Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (2) - WILLIAN SOUZA, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos moradores do Bairro Residencial Recanto das Árvores e à Sra. Vanderli Pereira pelo aniversário da ocupação do bairro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (2) - WILLIAN SOUZA, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Autoria: JOÃO MAIORAL
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO que no dia 17 de junho o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), comemorou 45 anos de sua fundação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, PEREIRINHA
Ausente (4) - WILLIAN SOUZA, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Arlindo Rodrigues de Oliveira pelo seu passamento em 12 de junho.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor: 20
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. LUIZ MIOLA DOS SANTOS pelo seu passamento em 12 de junho.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor: 20
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Congratulação aos Policiais Militares Cabo Daniel Monteiro de Carvalho, Cabo Clayner Cristina Neves Fernandes Ribeiro e Cabo Júlio César Sanchez da Silva, pelo excepcional trabalho no PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (4) - WILLIAN SOUZA, ULISSES GOMES, GILSON CAVERNA, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sra. LUZIA LAURINDO BENTO DE OLIVEIRA
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor: 20
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 112/2024 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 26.728,73 (vinte e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, WILLIAN SOUZA, ULISSES GOMES
Contra (1) - RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 113/2024 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, WILLIAN SOUZA
Contra (1) - RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 114/2024 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 121.100,05 (cento e vinte e um mil, cem reais e cinco centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, WILLIAN SOUZA
Contra (1) - RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 115/2024 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 175.520,80 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais e oitenta centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, WILLIAN SOUZA
Contra (1) - RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2024 - Aditiva
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: "Construção de ciclovias" - Lei Diretrizes Orçamentarias LDO para o exercício financeiro de 2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (19) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, WILLIAN SOUZA
A favor (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2024 - Aditiva
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: "Ampliação do custeio de Programas dos Direitos das pessoas com Deficiência" - Lei Diretrizes Orçamentarias LDO para o exercício financeiro de 2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (18) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA
A favor (1) - TONINHO MINEIRO
Ausente (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 82/2024 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias LDO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, WILLIAN SOUZA
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado