Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 02/04/2024
Hora: 10:00
Frequências
Expediente - 10:47
Presentes (19) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES
Ausentes (1) - SIRINEU ARAUJO
Ausências Justificadas (1) - GILSON CAVERNA
Ordem do Dia - 13:47
Presentes (20) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES
Ausências Justificadas (1) - GILSON CAVERNA
Votações
Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (12) - RAI DO PARAÍSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, VALDIR DE OLIVEIRA
Ausente (8) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: PEREIRINHA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SUMARÉ pela grande relevância nos serviços prestados aos munícipes em Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (14) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, VALDIR DE OLIVEIRA
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (6) - HÉLIO SILVA, WILLIAN SOUZA, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para os membros das PARÓQUIAS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, pela organização e celebração da Semana Santa conjuntamente à Campanha da Fraternidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (13) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, VALDIR DE OLIVEIRA
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (7) - HÉLIO SILVA, WILLIAN SOUZA, JOEL CARDOSO, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA, DIGÃO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao DIRETORIO EXECUTIVO DO PV (PARTIDO VERDE) por ocasião da nova diretoria que elegeu Edinho Silva para assumir a presidência em Sumaré
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (11) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, LUCAS AGOSTINHO, DIGÃO, PEREIRINHA, WILLIAN SOUZA
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (8) - HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Abstenção (1) - NEY DO GÁS
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE REPUDIO ao Convênio Beneficência Portuguesa, que tem negligenciado o pagamento à instituição Pestalozzi.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Resultado: PREJUDICADO
Projeto de Lei Nº 68/2024 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Altera o §10 do art. 36 da Lei nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020 e o art. 13, inciso II, da Lei nº 4.982, de 20 de maio de 2010, alterado pelo art. 49 da Lei nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - RAI DO PARAÍSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO
Ausente (2) - GILSON CAVERNA, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 71/2024 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Autoriza a revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, VALDIR DE OLIVEIRA
Ausente (1) - GILSON CAVERNA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 73/2024 - Legislativo
Autoria: HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, JOÃO MAIORAL
Assunto: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, VALDIR DE OLIVEIRA, ULISSES GOMES
Ausente (1) - GILSON CAVERNA
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Vereador
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Concede Título de Cidadão Sumareense ao Padre César Divino de Souza.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, VALDIR DE OLIVEIRA
Ausente (1) - GILSON CAVERNA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 252/2021 - Modificativa
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Altera o Art. 1° do Projeto de Lei nº 252/2021 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: RETIRADO
Projeto de Lei Nº 252/2021 - Legislativo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: RETIRADO
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Modificativa
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Institui no Município de Sumaré a obrigatoriedade de serem impressos num espaço máximo de 10 ( dez) centímetros na parte frontal das receitas médicas expedidas pelo SUS os seguintes dizeres ‘UTILIDADE PÚBLICA’ seguido dos endereços e telefones das farmácias de alto custo existentes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Projeto de Lei Nº 11/2023 - Legislativo
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: Institui no Município de Sumaré a obrigatoriedade de serem impressos num espaço máximo de 10 ( dez) centímetros na parte frontal das receitas médicas expedidas pelo SUS os seguintes dizeres ‘UTILIDADE PÚBLICA’ seguido dos endereços e telefones das farmácias de alto custo existentes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista