Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Data: 02/04/2024

Hora: 10:00

Frequências

Expediente - 10:47

Presentes (19) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES

Ausentes (1) - SIRINEU ARAUJO

Ausências Justificadas (1) - GILSON CAVERNA

Ordem do Dia - 13:47

Presentes (20) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES

Ausências Justificadas (1) - GILSON CAVERNA

Votações

Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (12) - RAI DO PARAÍSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, VALDIR DE OLIVEIRA

Ausente (8) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 30/2024

Autoria: PEREIRINHA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SUMARÉ pela grande relevância nos serviços prestados aos munícipes em Sumaré.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

A favor (14) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, VALDIR DE OLIVEIRA

Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA

Ausente (6) - HÉLIO SILVA, WILLIAN SOUZA, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 32/2024

Autoria: TONINHO MINEIRO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para os membros das PARÓQUIAS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, pela organização e celebração da Semana Santa conjuntamente à Campanha da Fraternidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

A favor (13) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, VALDIR DE OLIVEIRA

Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA

Ausente (7) - HÉLIO SILVA, WILLIAN SOUZA, JOEL CARDOSO, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 33/2024

Autoria: WILLIAN SOUZA, DIGÃO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao DIRETORIO EXECUTIVO DO PV (PARTIDO VERDE) por ocasião da nova diretoria que elegeu Edinho Silva para assumir a presidência em Sumaré

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

A favor (11) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, LUCAS AGOSTINHO, DIGÃO, PEREIRINHA, WILLIAN SOUZA

Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA

Ausente (8) - HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO

Abstenção (1) - NEY DO GÁS

Resultado: Aprovado

Moção Nº 34/2024

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: MOÇÃO DE REPUDIO ao Convênio Beneficência Portuguesa, que tem negligenciado o pagamento à instituição Pestalozzi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Resultado: PREJUDICADO

Projeto de Lei Nº 68/2024 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Altera o §10 do art. 36 da Lei nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020 e o art. 13, inciso II, da Lei nº 4.982, de 20 de maio de 2010, alterado pelo art. 49 da Lei nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (18) - RAI DO PARAÍSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO

Ausente (2) - GILSON CAVERNA, TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 71/2024 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Autoriza a revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, VALDIR DE OLIVEIRA

Ausente (1) - GILSON CAVERNA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 73/2024 - Legislativo

Autoria: HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, JOÃO MAIORAL

Assunto: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, VALDIR DE OLIVEIRA, ULISSES GOMES

Ausente (1) - GILSON CAVERNA

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Vereador

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Concede Título de Cidadão Sumareense ao Padre César Divino de Souza.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, VALDIR DE OLIVEIRA

Ausente (1) - GILSON CAVERNA

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 252/2021 - Modificativa

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA

Assunto: Altera o Art. 1° do Projeto de Lei nº 252/2021 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: RETIRADO

Projeto de Lei Nº 252/2021 - Legislativo

Autoria: RUDINEI LOBO

Assunto: Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: RETIRADO

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Modificativa

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Institui no Município de Sumaré a obrigatoriedade de serem impressos num espaço máximo de 10 ( dez) centímetros na parte frontal das receitas médicas expedidas pelo SUS os seguintes dizeres ‘UTILIDADE PÚBLICA’ seguido dos endereços e telefones das farmácias de alto custo existentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Projeto de Lei Nº 11/2023 - Legislativo

Autoria: TONINHO MINEIRO

Assunto: Institui no Município de Sumaré a obrigatoriedade de serem impressos num espaço máximo de 10 ( dez) centímetros na parte frontal das receitas médicas expedidas pelo SUS os seguintes dizeres ‘UTILIDADE PÚBLICA’ seguido dos endereços e telefones das farmácias de alto custo existentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

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