Sessões - 1ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 06/02/2024
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 16:35
Presentes (19) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ausências Justificadas (2) - WILLIAN SOUZA, FERNANDO DO POSTO
Ordem do Dia - 18:07
Presentes (19) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ausências Justificadas (2) - WILLIAN SOUZA, FERNANDO DO POSTO
Votações
Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (2) - WILLIAN SOUZA, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2023 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (2) - WILLIAN SOUZA, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Ata - 3ª Sessão Extraordinária de 2023 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (2) - WILLIAN SOUZA, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Ata - 4ª Sessão Extraordinária de 2023 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (2) - WILLIAN SOUZA, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Congratulação ao Município de Sumaré, em Celebração aos 70 anos de sua Emancipação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA, SIRINEU ARAUJO
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (8) - HÉLIO SILVA, WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO, ALAN LEAL, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Moção de Congratulação a Sra. ELIANA APARECIDA FERREIRA DA SILVA por sua trajetória profissional no setor público.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA, FERNANDO DO POSTO
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (7) - HÉLIO SILVA, WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO, ALAN LEAL, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Moção de Congratulação a Manoel Luiz Neto pela sua brilhante atuação profissional na área dos Esportes em Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (8) - HÉLIO SILVA, WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO, ALAN LEAL, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, RODRIGO DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO – VICENTINOS por ter completado, no dia 03 de fevereiro de 2024, 59 (cinquenta e nove) anos de trabalho no município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - HÉLIO SILVA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA, SIRINEU ARAUJO
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (5) - WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Autoria: JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Moção de Congratulação - 101 anos de Fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular no Mundo 2024
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (14) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (6) - WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Autoria: JOÃO MAIORAL
Assunto: Moção de Pesar pelo passamento do Sr. JOSÉ MANCINO NETO, um ilustre cidadão na história de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (19) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, RODRIGO DIGÃO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA
Ausente (2) - FERNANDO DO POSTO, WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Autoria: JOÃO MAIORAL
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento da Pastora LUSIA ROQUE FERREIRA DA SILVA, e sentimento de condolências pela irreparável perda desta serva de Deus.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (19) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, RODRIGO DIGÃO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA
Ausente (2) - FERNANDO DO POSTO, WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Autoria: JOÃO MAIORAL
Assunto: Moção de Pesar pelo passamento da Sra. MARIA FERREIRA DA SILVA
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (19) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, RODRIGO DIGÃO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA
Ausente (2) - FERNANDO DO POSTO, WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 11/2024 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 5.743.773,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil e setecentos e setenta e três reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (2) - WILLIAN SOUZA, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 12/2024 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 350.000,00, (trezentos e cinquenta mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (2) - WILLIAN SOUZA, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 13/2024 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 145.000,00, (cento e quarenta e cinco mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (2) - WILLIAN SOUZA, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 14/2024 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (2) - WILLIAN SOUZA, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 15/2024 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00, (quinhentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (2) - WILLIAN SOUZA, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 16/2024 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 3.994.531.53, (três milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, ULISSES GOMES, GILSON CAVERNA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (2) - WILLIAN SOUZA, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 17/2024 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 13.097.764,52, (treze milhões, noventa e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais, e cinquenta e dois centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (3) - WILLIAN SOUZA, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 117/2023 - Legislativo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Autoriza a criação da Campanha Mamografia Preventiva para Mulheres com idade entre 35 e 50 Anos no Município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (2) - WILLIAN SOUZA, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 125/2023 - Legislativo
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Projeto de Lei Nº 137/2023 - Legislativo
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Isenta os candidatos de baixa renda e os doadores de medula óssea do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo do município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Projeto de Resolução Nº 1/2024 - Vereador
Autoria: VEREADORES
Assunto: “Altera a Redação do art. 28, da Resolução nº 282, de 12 de abril de 2017 (Código de Ética e Decoro Parlamentar)”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (2) - WILLIAN SOUZA, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 2/2024 - Vereador
Autoria: VEREADORES
Assunto: Altera o “caput” e o § 1º do art. 152, o §4º e §5º do art. 188, todos da Resolução n° 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA, SIRINEU ARAUJO
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Ausente (2) - WILLIAN SOUZA, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado