Sessões - 2ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 19/12/2023
Hora: 10:00
Frequências
Ordem do Dia - 12:32
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Votações
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - Aditiva
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré”. EMENDA ADITIVA: Acrescer os Parágrafos Primeiro e Segundo ao artigo 14 da Lei nº 302/2023.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA
A favor (2) - TONINHO MINEIRO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - Modificativa
Autoria: WILLIAN SOUZA, HÉLIO SILVA
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - “Modifica o incisos II, IV e VII do artigo 36 do Projeto de Lei nº 302 de 16 de novembro de 2023, de autoria do Prefeito Municipal Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben”..
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 302/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré (PDDSS).
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - Aditiva
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 307/2023 que “Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo”.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA
A favor (2) - TONINHO MINEIRO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - Modificativa e Aditiva
Autoria: WILLIAN SOUZA, HÉLIO SILVA
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - “Modifica os artigos 18, 37, 132, 285 e cria o parágrafo 3º no artigo 285 do Projeto de Lei nº 307, de 21 de novembro de 2023, de autoria do Prefeito Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben”.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 307/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Munícipio de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado