Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Data: 12/12/2023

Hora: 10:00

Frequências

Expediente - 15:27

Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES

Ordem do Dia - 16:08

Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES

Votações

Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (2) - ULISSES GOMES, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 228/2023

Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA, RAI DO PARAÍSO, FERNANDO DO POSTO

Assunto: Moção de Congratulação ao Jogador de Futsal, Émerson Martins de Freitas, popularmente conhecido com “ZEQUINHA”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (16) - WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (4) - JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 229/2023

Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS para a ARENA DANKA, primeira arena de esportes de areia do município de Sumaré.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (14) - JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO

Ausente (6) - WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, GILSON CAVERNA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 230/2023

Autoria: ULISSES GOMES

Assunto: MOÇÃO de PESAR ao falecimento da amiga Enedina Viana de Almeida, "Dona Nedina".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura e Discusão Única

A favor (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 231/2023

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a DEMÉTRIO MATEUS MOREIRA, Secretário da Defesa Civil do Município de Sumaré, em decorrência de todo os trabalhos realizados a frente da Defesa Civil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO

Ausente (3) - RAI DO PARAÍSO, GILSON CAVERNA, NEY DO GÁS

Resultado: Aprovado

Moção Nº 232/2023

Autoria: LUCAS AGOSTINHO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à COMUNIDADE APOSTÓLICA EBENÉZER, em homenagem ao Dia da Visão Celular no modelo dos 12 - M12

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO

Ausente (2) - GILSON CAVERNA, TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 316/2023 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 288.000,00(duzentos e oitenta e oito mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO

Ausente (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 317/2023 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 537.000,00(quinhentos e trinta e sete mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO

Ausente (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 318/2023 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 8.912.617,12(oito milhões, novecentos e doze mil, seiscentos e dezessete reais e doze centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 319/2023 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 5.743.773,00(cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil e setecentos e setenta e três reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 320/2023 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Ratifica a intenção de dissolução do Consorcio Intermunicipal CONSOLESTE para fins de sua extinção.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO

Ausente (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 321/2023 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Institui a Politica Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inclusivo as Pessoas com Deficiência - PCD Politica Municipal de Incentivo aos Empreendedorismo Inclusivo com especial atenção as crianças, jovens e adolescentes com deficiência e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, VALDIR DE OLIVEIRA, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Inclui o artigo 233-A na Lei Orgânica do Município de Sumaré, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas individuais de vereadores e de bancadas, previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 315/2023 - Legislativo

Autoria: HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, JOÃO MAIORAL

Assunto: “Dispõe sobre atualização da Lei Municipal nº 6.006/2017 e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (16) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO

Contra (1) - RUDINEI LOBO

Ausente (3) - JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 294/2023 - Legislativo

Autoria: RODRIGO D. GOMES, ANDRE DA FARMÁCIA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO

Assunto: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 7.157 de 25 de setembro de 2023 e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (20) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, WILLIAN SOUZA, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 303/2023 - Legislativo

Autoria: GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Órgãos Públicos e Estabelecimentos Comerciais de Sumaré, a disponibilizarem banheiros aos usuários, contribuintes, consumidores e clientes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (19) - WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO

Ausente (1) - JOÃO MAIORAL

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 308/2023 - Legislativo

Autoria: LUCAS AGOSTINHO

Assunto: Denomina a Praça da Quadra 15, Quarteirão 359, do loteamento Vila Yolanda Costa e Silva, de PRAÇA GILBERTO DA COSTA ZINGRA

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 309/2023 - Legislativo

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA

Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua Projetada 1 do Jardim Vitória de Azemar Teixeira.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO

Ausente (2) - RUDINEI LOBO, TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

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