Sessões - 38ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 21/11/2023
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 17:34
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ordem do Dia - 18:26
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Votações
Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (14) - VALDIR DE OLIVEIRA, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, RAI DO PARAÍSO, SIRINEU ARAUJO
Ausente (6) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Henrique de Oliveira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Bar Pic Nic Brasil, na pessoa do Sr. João Paulo Tavares da Silva, em razão do aniversário de 6 anos do Bar Pic Nic Brasil
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RAI DO PARAÍSO, SIRINEU ARAUJO
Ausente (5) - WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE APOIO ao ADVOGADO DOUTOR JOÃO GUEDES em solidariedade diante da arbitrariedade que sofreu no último dia 16 de novembro
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (2) - RAI DO PARAÍSO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a PARÓQUIA SANTA TERESINHA, pela realização do XIV Cerco de Jericó.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (13) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RAI DO PARAÍSO
Ausente (7) - VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS
Resultado: Aprovado
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO, pela realização do 11º Cerco de Jericó.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RAI DO PARAÍSO
Ausente (5) - RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Vereador
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Senhor José Felipe da Silva.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RAI DO PARAÍSO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Vereador
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Sr. João Matheus Gigo Moranza.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RAI DO PARAÍSO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Vereador
Autoria: DIGÃO
Assunto: Confere o Título de Cidadã Sumareense ao Sr. Antonio Joaquim Martins de Oliveira.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RAI DO PARAÍSO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - Vereador
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Confere o Título de Cidadão Sumareense a Antônio Dirceu Dalben.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, RAI DO PARAÍSO, GILSON CAVERNA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - Vereador
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Concede o Titulo Cidadão Sumareense ao Pe. Luan Flávio de Oliveira
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - Vereador
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Confere Título de Cidadão Sumareense ao Sr. Rodrigo Ongaro.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RAI DO PARAÍSO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - Vereador
Autoria: RODRIGO D. GOMES
Assunto: Confere o título de Cidadão Sumareense a Luiz Mario de Toledo
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RAI DO PARAÍSO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2023 - Aditiva
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: Adiciona ao Orçamento do Município de Sumaré para o exercício de 2024 a quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) que deverá ser destinada para a construção de ciclovias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, RAI DO PARAÍSO
A favor (2) - TONINHO MINEIRO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 263/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Orça a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de Sumaré para o exercício de 2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, RAI DO PARAÍSO, SIRINEU ARAUJO
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023 - Vereador
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Confere o título de Cidadão Sumareense ao Sr. DOMINGOS GUERREIRO
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, RAI DO PARAÍSO, SIRINEU ARAUJO
Ausente (3) - JOEL CARDOSO, NEY DO GÁS, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - Vereador
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Padre Luiz Sérgio Damasceno de Souza.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, RAI DO PARAÍSO, SIRINEU ARAUJO
Ausente (2) - NEY DO GÁS, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado