Sessões - 35ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 31/10/2023
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 17:54
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES, ALLAN SANGALLI
Ordem do Dia - 21:26
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES, ALLAN SANGALLI
Votações
Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO, HÉLIO SILVA, ANDRE DA FARMÁCIA, RAI DO PARAÍSO
Assunto: Moção de Congratulação aos Conselheiros Tutelares eleitos no ano de 2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Moção de Congratulação ao Dia do Funcionário Público.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Ausente (5) - JOÃO MAIORAL, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Moção de Congratulação ao Seca Litro Futebol Clube.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Ausente (4) - ULISSES GOMES, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO
Resultado: Aprovado
Autoria: ALLAN SANGALLI
Assunto: Moção de Congratulação a Igreja Batista Bíblica do Jardim Callegari.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, NEY DO GÁS, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (5) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, ALAN LEAL, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: JOEL CARDOSO
Assunto: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. MARIA DA SILVA
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (21) - ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA, ANDRE DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DALBEN
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a ACIAS (Associação Comercial e Industrial de Sumaré), na pessoa do Sr. Presidente Dr. Felipe Alberto Verza Ferreira, em razão do Jantar da ACIAS realizado no último dia 28
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Ausente (2) - TIÃO CORREA, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 285/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 286/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 103.000,00(cento e três mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 287/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.255.110,50 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e dez reais e cinquenta centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 288/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Acrescenta dispositivos que menciona a Lei Municipal nº 3647, de 21 de dezembro de 2001.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 289/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Acresce paragrafo único ao art. 39 da Lei Municipal nº 3906, de 05 de dezembro de 2003.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 290/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Acrescenta dispositivo que menciona a Lei Municipal nº 4967, de 30 de abril de 2010.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: RETIRADO
Projeto de Lei Nº 291/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 6.886, de 19 de julho de 2022, alterada pela Lei Municipal nº 7141 de 1 de setembro de 2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 292/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Visão de Futuro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Aditiva
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: EMENDA ADITIVA - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança no Bem Estar Animal e Recanto dos Animais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 85/2023 - Legislativo
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança no Bem Estar Animal e Recanto dos Animais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 270/2023 - Legislativo
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 24 do Loteamento Residencial Santa Joana, que passa a se chamar Rua Walter Tavares Fontes.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 284/2023 - Legislativo
Autoria: GILSON CAVERNA
Assunto: Dispõe sobre a nomeação da Rua 09, no Jardim Vitória
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado