Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Data: 10/10/2023

Hora: 15:00

Frequências

Expediente - 18:42

Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES, ALLAN SANGALLI

Ordem do Dia - 18:50

Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES, ALLAN SANGALLI

Votações

Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (20) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 88/2023

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: REQUERIMENTO A BRK - BARRAGENS

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, ULISSES GOMES

Ausente (3) - RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, TIÃO CORREA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 89/2023

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: REQUERIMENTO LOTEAMENTOS PAULÍNIA

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (1) - RAI DO PARAÍSO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 183/2023

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional pelas posturas adotadas a fim de garantir as prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (10) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (10) - WILLIAN SOUZA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 184/2023

Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João Joel Ramos, ocorrido no dia 29 de setembro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura e Discusão Única

A favor: 21

Resultado: Aprovado

Moção Nº 185/2023

Autoria: TIÃO CORREA

Assunto: Moção de Congratulação aos alunos NICOLAS MONTEIRO, CLAYTHON SAMUELL, PEDRO LUIZ CASTRO, GABRIEL RYAN, WENDEL SILVÉRIO e o PROF.CLEBER DIB por representarem a Escola Wadih Jorge Maluf no Campeonato de Dama do JEESP 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI

Ausente (3) - ALAN LEAL, NEY DO GÁS, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 186/2023

Autoria: ALLAN SANGALLI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. RENATO MUNHOZ CHAGAS, por incentivar jovens e adolescentes a praticar esportes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (1) - RAI DO PARAÍSO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 187/2023

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Moção de Congratulação ao Sr. Aparecido Fernandes da Silva pelos excelentes trabalhos como Secretário Municipal das secretarias: Serviços Públicos, Obras, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Estratégica

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, NEY DO GÁS, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (3) - ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 188/2023

Autoria: TONINHO MINEIRO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao CER – Centro Educacional Rebouças, pela realização do Jantar Dançante

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, SILVIO COLTRO

Ausente (1) - RAI DO PARAÍSO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 189/2023

Autoria: TONINHO MINEIRO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao GRUPO TERRA ENCANTADA E ABENÇOADA DA ARÉA RURAL pelo Projeto Sociocultural desenvolvido em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (3) - RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 190/2023

Autoria: JOÃO MAIORAL

Assunto: Moção de Congratulação ao Dia da Guarda Municipal de Sumaré 2023

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura e Discusão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (1) - RAI DO PARAÍSO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 271/2023 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.500,000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 272/2023 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.670,000,00 (um milhão e seiscentos e setenta mil), para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 273/2023 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.225,159,50 (um milhão , duzentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 274/2023 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023 - Legislativo

Autoria: WILLIAN SOUZA, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, ALAN LEAL, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, VALDIR DE OLIVEIRA

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Contra (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2023 - “Dispõe sobre a alteração do art. 309 da Resolução n° 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré - Disciplina a apresentação e entrega do Título de Cidadão Sumareense e demais honrarias).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - Vereador

Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA

Assunto: Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Senhor CARLOS ALBERTO SOBRAL FERREIRA.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 221/2023 - Legislativo

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Estabelece a liberdade dos condomínios residenciais situados no município de Sumaré para elaborar e implementar regras internas de acordo com seus costumes, crenças e tradições e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 268/2023 - Legislativo

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Institui no Município de Sumaré, o “Dia Municipal de Conscientização Sobre o Herpes-Zoster”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

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