Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Data: 26/09/2023

Hora: 15:00

Frequências

Expediente - 17:47

Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES, ALLAN SANGALLI

Ordem do Dia - 18:06

Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES, ALLAN SANGALLI

Votações

Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (1) - ALLAN SANGALLI

Resultado: Aprovado

Moção Nº 176/2023

Autoria: ALAN LEAL

Assunto: Moção de congratulação a Carine Pompeo da Silva pela sua brilhante atuação profissional na área da Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, JOEL CARDOSO

Ausente (2) - RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 65/2023

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Concede Medalha Paulo Freire à Professora Patrícia Daniela Pelisson Izipato.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (2) - RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 66/2023

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Concede Medalha Paulo Freire ao Professor Júlio César da Silva.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (2) - RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 67/2023

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Concede Certificado Aluno Destaque à Aluna Estefane Prodóssimo Nascimento.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (2) - RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 68/2023

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: Conccede “Medalha Paulo Freire” ao Sr. Marcos Antônio de Araújo.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (2) - RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 69/2023

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: Concede “Certificado Aluno Destaque” a Gabriel da Silva Araújo.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (2) - RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 70/2023

Autoria: ALAN LEAL

Assunto: Concede Certificado Aluno Destaque a Matheus Odilon Dias de Souza

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (2) - RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 71/2023

Autoria: ALAN LEAL

Assunto: Concede Medalha Paulo Freire a Sra. Valessa Rozendo da Silva

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (2) - RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 72/2023

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Concede Medalha Paulo Freire, a Sra. CLAUDENIR APARECIDA LAZARIN

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (2) - RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 73/2023

Autoria: RODRIGO D. GOMES

Assunto: Concede Medalha "Paulo Freire" ao professor Arssuele José Dias

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (2) - RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 74/2023

Autoria: RODRIGO D. GOMES

Assunto: Concede Medalha Jovem Cientista de Sumaré ao grupo de alunas Maria Eduarda Ahn Xavier de Camargo, Laiza Miyuki Silva e Giovanna Raíssa de Jesus Galeão

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (2) - RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 75/2023

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: Concede “Medalha Paulo Freire” à Sra Márcia Cristina Doarte da Silva Araújo.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (2) - RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 76/2023

Autoria: LUCAS AGOSTINHO

Assunto: Concede a Medalha Paulo Freire à Professora Mariana Vinhas Camargo

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (2) - RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 77/2023

Autoria: TONINHO MINEIRO

Assunto: Concede Medalha Paulo Freire a Sra. APARECIDA ANTONIA BERTAZI BELOTO

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (2) - RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 78/2023

Autoria: RODRIGO D. GOMES

Assunto: Concede honraria "Aluno destaque" à Mateus Portes Ferreira

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (2) - RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 79/2023

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: Concede “Medalha Jovem Cientista Sumareense” aos criadores do Projeto “Estufa Espacial usando Engenharia de Origami.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (2) - RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 80/2023

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA

Assunto: Concede "MEDALHA de HONRA ao MÉRITO DESPORTIVO" ao jovem Lucas Costa de Souza.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (2) - RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 81/2023

Autoria: TIÃO CORREA

Assunto: Concede “MEDALHA PAULO FREIRE” ao Musico Erick de Souza Lourenço.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (2) - RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 82/2023

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Concede Medalha Paulo Freire a Sra. Andrea Azure

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (2) - RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 83/2023

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Concede Medalha Paulo Freire a Sra. Darli Gonçalves

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (2) - RUDINEI LOBO, NEY DO GÁS

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 261/2023 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - Vereador

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Confere o título de Cidadão Sumareense ao Padre Renato de Moura Petrocco

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - Vereador

Autoria: RODRIGO D. GOMES

Assunto: Confere o título de Cidadão Sumareense a Pedro Benedito Maciel Neto

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 217/2023 - Legislativo

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Loteamento Jardim Paulistano.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA

Ausente (1) - RUDINEI LOBO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 220/2023 - Legislativo

Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA

Assunto: “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA RECICLAGEM TAMPINHA AMIGA pelos órgãos da Administração Pública do Município de Sumaré e inciativa privada e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Apresentação de Emenda

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