Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 01/08/2023
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 16:21
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ordem do Dia - 16:50
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Votações
Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, NEY DO GÁS, LUCAS AGOSTINHO
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (7) - HÉLIO SILVA, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Requer Medalha Dorival Gomes Barroca a José Soares Lopes, o Jadher Lopes
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA, NEY DO GÁS
Ausente (3) - LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 161/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno do Município de Sumaré/SP e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA, NEY DO GÁS
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 171/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Altera Lei Municipal nº 2.244/1990 (Código Tributário do Município de Sumaré) mediante a adoção das disposições contidas na Lei Complementar Federal nº 183 de 22 de setembro de 2021, relativas ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA, NEY DO GÁS
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 172/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reparcelar os débitos decorrentes de Contratos de Alienação de lotes Municipais dos loteamentos que menciona, para fins de Regularização Fundiária.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, NEY DO GÁS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 173/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar procedimento junto à Guarda Civil Municipal para a apreensão e destruição de linhas cortantes, cerol, linhas chilenas ou qualquer elemento cortante utilizado para soltar pipas, papagaios e similares no Município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, NEY DO GÁS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 165/2023 - Legislativo
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Disponibilização de Cardápio Impresso nos estabelecimentos que comercializem alimentos e bebidas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, NEY DO GÁS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 85/2023 - Legislativo
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança no Bem Estar Animal e Recanto dos Animais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Projeto de Lei Nº 118/2023 - Legislativo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Autoriza a criação do Programa Aprendendo a Reciclar nas Escolas da Rede Pública Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA, NEY DO GÁS
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 128/2023 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA, ALAN LEAL, DIGÃO, GILSON CAVERNA, JOEL CARDOSO, TIÃO CORREA, ULISSES GOMES
Assunto: Isenta as unidades residenciais que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, da tarifa de água e esgoto no município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, NEY DO GÁS
Resultado: Aprovado