Sessões - 19ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 13/06/2023
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 17:36
Presentes (20) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ausentes (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ordem do Dia - 18:52
Presentes (20) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ausentes (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Votações
Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (4) - RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Sr. Émerson Fernandes Ribeiro por representar nossa cidade com seu reconhecido trabalho artístico.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (14) - NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (6) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, GILSON CAVERNA, ANDRE DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à EQUIPE DA 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO 48º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR: 1º TENENTE DENIS BOSCHI; 2º SARGENTO ELIEL CALIXTO DE SOUZA; Cb MARCOS DE OLIVEIRA NICOLAU; Cb DIEGO LIRIA NATALI; Cb RAFAEL KEINE MIZUSAKI; Cb PAULO CEZAR DE SOUZA JÚNIOR; Sd CELSO ALVES RODRIGUES JÚNIOR; Sd FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS e ao Delegado de polícia Dr. YAN LOUI ADANIA DE QUEIROZ pela atuação em um caso de resgate a animal em situação de maus tratos a animal no Município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (13) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (7) - WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a FÁBRICA OCUPADA FLASKÔ pelo aniversário de 20 anos desde a ocupação e a consequente produção sob controle operário, completados no último dia 12 de junho.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (11) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, PEREIRINHA
Ausente (9) - NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do sr. MAURO JORGE CEGANTIN
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Jorge Cegantin.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado
Autoria: JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Moção de Congratulação pelos 33 anos de ministério do PASTOR ANTÔNIO BENEDITO CAPELLETO na Igreja do Evangelho Quadrangular no bairro Jardim das Oliveiras
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (11) - WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA
Ausente (9) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: JOÃO MAIORAL
Assunto: Moção de Pesar pelo passamento do Sr. DIOGO SANTOS DA SILVA
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado
Autoria: JOÃO MAIORAL
Assunto: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2530/2023 apresentado pelo excelentíssimo Deputado Federal Guilherme Boulos, que tange no seu teor sobre a alteração no ordenamento referente aos empréstimos consignados.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (13) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (7) - NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. MAURO JORGE CEGANTIN
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Aditiva
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei 107-2023 LDO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (16) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, PEREIRINHA
A favor (1) - TONINHO MINEIRO
Ausente (3) - WILLIAN SOUZA, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Aditiva
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei 107-2023 LDO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, PEREIRINHA
A favor (2) - SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Ausente (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Modificativa
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Retirado pelo Autor
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Modificativa
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Retirado pelo Autor
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Modificativa
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Nº 107/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Ausente (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado