Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 30/05/2023
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 19:15
Presentes (18) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ausentes (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO
Ordem do Dia - 19:47
Presentes (19) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ausentes (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO
Votações
Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (13) - WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO
Ausente (7) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao time NOVA TERRA FUTEBOL CLUBE em razão da conquista do vice-campeonato da Copa Matão
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (12) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (8) - NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, o (NASF), por ocasião do 15º aniversário de criação da equipe.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (13) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, PEREIRINHA
Ausente (7) - NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Baxada Futebol Arte, em razão da conquista do primeiro lugar no campeonato da Copa Matão
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (14) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (6) - NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Moção de Congratulação pelos 98 anos da Escola Estadual Professor André Rodrigues de Alkmin
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (14) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (6) - NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao ENCONTRO REGIONAL DO CIDADANIA, realizado em Sumaré/SP no último sábado, dia 27 de maio, em nome da presidente municipal do Partido em Sumaré, MARA DALBEN.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (14) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (6) - NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 23/2023 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMPRA, VENDA, FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS UNIDADES ESCOLARES E EM QUALQUER DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 106/2023 - Legislativo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Autoriza a criação do Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos em âmbito municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Projeto de Lei Nº 124/2023 - Legislativo
Autoria: DIGÃO
Assunto: "DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Projeto de Lei Nº 139/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 3.096.523,05 (três milhões, noventa e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ULISSES GOMES, LUCAS AGOSTINHO
Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 140/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre o cálculo dos proventos de aposentadorias dos servidores que foram submetidos às cargas horárias variáveis, sobre as quais incide a contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social municipal - RPPS.-
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 141/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA
Contra (2) - SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 142/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com o Banco do Brasil, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA
Contra (2) - SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado