Sessões - 31ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 29/09/2020
Hora: 15:00
Frequências
Abertura - 15:00
Presentes (21) - CLAUDIO MESKAN, DÉCIO MARMIROLLI, EDGARDO JOSE CABRAL, PROF. EDINHO, DUDÚ LIMA, FABINHO, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, JOSUÉ CARDOZO, MARCIO BRIANES, RONALDO MENDES, DR. RUBENS CHAMPAM, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, DR. SÉRGIO ROSA, ULISSES GOMES, VALDINEI PEREIRA DA SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, FININHO, WILLIAN SOUZA
Votações
Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2020 - Ata
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: JOSUÉ CARDOZO
Assunto: Requerimento a empresa BRK Ambiental
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: VALDINEI PEREIRA DA SILVA
Assunto: Moção de pesar - José Ferreira Reis
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: DÉCIO MARMIROLLI
Assunto: Moção de Congratulações pelo aniversário da Associação Pestalozzi Sumaré.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 168/2020 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.770,000,00 (um milhão, setecentos e setenta mil reais) para fins de que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 169/2020 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.814.449,60 (um milhão oitocentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 48/2019 - Legislativo
Autoria: EDIVALDO TEODORO
Assunto: Cria o programa de incentivo a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.(DV)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 259/2019 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: "Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte remunerado de passageiros e de mercadorias, por meio de motocicletas no município de Sumaré, e dá outras providências". (NM)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 329/2019 - Legislativo
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo de Sumaré, instituir o Programa de Atendimento Pedagógico Hospitalar, para crianças e adolescentes hospitalizados, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências". (NM)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 143/2020 - Legislativo
Autoria: MARCIO JUNIOR BRIANES
Assunto: Inclui no Calendário Cultural do Município de Sumaré, o Dia do Músico em 22 de novembro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 158/2020 - Legislativo
Autoria: DUDÚ LIMA
Assunto: DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado