Sessões - 16ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 23/05/2023
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 17:27
Presentes (19) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ausentes (2) - FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO
Ordem do Dia - 19:31
Presentes (19) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ausentes (2) - FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO
Votações
Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (14) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (6) - RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: TONINHO MINEIRO, SIRINEU ARAUJO
Assunto: Requer a Instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito - ISSRV
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a “MATHEUS HENRIQUE FERREIRA” pela brilhante história de vida, pela sua admirável atuação na área de artes marciais e por ser um empreendedor no Município de Sumaré
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA
Ausente (3) - FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Sr. Cirilo da Silva Braga Neto e toda sua equipe pelos excelentes serviços prestados na área da Saúde de Sumaré em especial à região do Maria Antônia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, WILLIAN SOUZA, ULISSES GOMES
Ausente (2) - FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao DEMOLICAR, na pessoa de seu idealizador Cláudio Meskan, pela brilhante realização do evento nos dias 20 e 21 de maio em Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ULISSES GOMES
Abstenção (1) - GILSON CAVERNA
Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO aos casos de racismo ocorridos durante esta temporada na LA LIGA, campeonato nacional de futebol da Espanha, contra o Vinicius Junior, atleta brasileiro do Real Madrid
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (12) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, PEREIRINHA
Ausente (8) - NEY DO GÁS, JOEL CARDOSO, RODRIGO D. GOMES, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Sr. CELSO SANTOS MEDINA
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da Sra. REGINA HELENA ROSSIN
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA, HÉLIO SILVA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Pr. Antônio Ferreira Lopes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Modificativa
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Emenda Modificativa ao PL 46/2022 que dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (2) - FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Modificativa
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Emenda Modificativa 2 ao PL 46/2022 que dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES
Ausente (2) - FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 46/2022 - Legislativo
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (2) - FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 23/2023 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMPRA, VENDA, FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS UNIDADES ESCOLARES E EM QUALQUER DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - Substitutiva
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35 2023 - “Dispõe sobre a construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de estabelecimentos públicos e privados no Município de Sumaré e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Ausente (3) - FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: SUBSTITUTIVO AO PL 35/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUCAO OU ADAPTACAO DE FRALDARIOS ACESSIVEIS AOS FREQUENTADORES DE ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE SUMARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (1) - JOÃO MAIORAL
A favor (16) - WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Ausente (3) - FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado