Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 16/05/2023
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 15:48
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ordem do Dia - 16:04
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Votações
Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (4) - JOÃO MAIORAL, ALAN LEAL, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Moção de Congratulação ao Sr. VIRGÍLIO CARUSO por sua trajetória profissional no setor público.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (11) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (9) - NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pastor Carlos Eduardo de Oliveira pelo seu excelente trabalho prestado na comunidade local tanto na área social quanto no trabalho terapêutico.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (4) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Maximino de Almeida Luciano, o Seu Márcio.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Congratulação à nova Diretoria do Conselho Municipal de Saúde de Sumaré, em homenagem ao resultado das eleições do dia 24 de abril de 2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, JOEL CARDOSO
Ausente (5) - JOÃO MAIORAL, RODRIGO D. GOMES, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à ACADEMIA FORMFITNESS pela realização da 4ª Corrida Form Fitness.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (12) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA
Ausente (8) - RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o CLUBE RECREATIVO DE SUMARÉ em comemoração ao aniversário de 73 anos da instituição.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (12) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA
Ausente (8) - RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao PROJETO CAPOEIRA SOMA pelo excelente trabalho que desenvolve no Residencial Vila Soma, ensinando a cultura da capoeira e da cidadania às crianças, jovens e adultos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (3) - NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 127/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre medida assecuratória em casos de descumprimento de cláusulas contratuais pelas Organizações Sociais (OS), que possam causar riscos reais e emergenciais de paralisação dos atendimentos na rede Pública de Saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 129/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.337.613,75 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e treze reais e setenta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 130/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 5.799.566,15 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023
Autoria: HÉLIO SILVA, ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate às Fraudes e Golpes praticados via telefone, internet e aplicativos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 23/2023 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMPRA, VENDA, FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS UNIDADES ESCOLARES E EM QUALQUER DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Projeto de Lei Nº 70/2023 - Legislativo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da lei nº 6.312, de 16 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia no município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 90/2023 - Legislativo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Obriga os proprietários de imóveis em situação de abandono a manterem os imóveis em boas condições para evitar a prática de atividades criminosas em tais imóveis e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APRESENTAÇÃO EMENDA