Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Data: 16/05/2023

Hora: 15:00

Frequências

Expediente - 15:48

Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES

Ordem do Dia - 16:04

Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES

Votações

Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (16) - WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (4) - JOÃO MAIORAL, ALAN LEAL, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 115/2023

Autoria: TIÃO CORREA

Assunto: Moção de Congratulação ao Sr. VIRGÍLIO CARUSO por sua trajetória profissional no setor público.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (11) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (9) - NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 116/2023

Autoria: NEY DO GÁS

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pastor Carlos Eduardo de Oliveira pelo seu excelente trabalho prestado na comunidade local tanto na área social quanto no trabalho terapêutico.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (16) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (4) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, RODRIGO D. GOMES

Resultado: Aprovado

Moção Nº 118/2023

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Maximino de Almeida Luciano, o Seu Márcio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 21

Resultado: Aprovado

Moção Nº 119/2023

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: Moção de Congratulação à nova Diretoria do Conselho Municipal de Saúde de Sumaré, em homenagem ao resultado das eleições do dia 24 de abril de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (15) - WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, JOEL CARDOSO

Ausente (5) - JOÃO MAIORAL, RODRIGO D. GOMES, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 120/2023

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à ACADEMIA FORMFITNESS pela realização da 4ª Corrida Form Fitness.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (12) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA

Ausente (8) - RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 121/2023

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o CLUBE RECREATIVO DE SUMARÉ em comemoração ao aniversário de 73 anos da instituição.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (12) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA

Ausente (8) - RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 122/2023

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao PROJETO CAPOEIRA SOMA pelo excelente trabalho que desenvolve no Residencial Vila Soma, ensinando a cultura da capoeira e da cidadania às crianças, jovens e adultos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (3) - NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, FERNANDO DO POSTO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 127/2023 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre medida assecuratória em casos de descumprimento de cláusulas contratuais pelas Organizações Sociais (OS), que possam causar riscos reais e emergenciais de paralisação dos atendimentos na rede Pública de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA

Contra (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 129/2023 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.337.613,75 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e treze reais e setenta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 130/2023 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 5.799.566,15 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023

Autoria: HÉLIO SILVA, ANDRE DA FARMÁCIA

Assunto: Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate às Fraudes e Golpes praticados via telefone, internet e aplicativos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 23/2023 - Legislativo

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMPRA, VENDA, FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS UNIDADES ESCOLARES E EM QUALQUER DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Projeto de Lei Nº 70/2023 - Legislativo

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da lei nº 6.312, de 16 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia no município de Sumaré e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 90/2023 - Legislativo

Autoria: ALAN LEAL

Assunto: Obriga os proprietários de imóveis em situação de abandono a manterem os imóveis em boas condições para evitar a prática de atividades criminosas em tais imóveis e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: APRESENTAÇÃO EMENDA

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