Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 18/04/2023
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 16:25
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ordem do Dia - 19:09
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Votações
Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (2) - LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Autoria: JOEL CARDOSO
Assunto: Moção de Congratulação em homenagem á Escola Municipal Dr. Leandro Franceschini pelas expressivas notas alcançadas na prova do Saresp.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (2) - LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS para os Digitais Influencers e irmãos ADRYAN GABRIEL e MARIA GABRIELLA pelos relevantes conteúdos produzidos na internet, obtendo grande destaque nacional
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (11) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, TIÃO CORREA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (9) - WILLIAN SOUZA, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Moção de Congratulação a RENAN REIS pela organização de Eventos Esportivos de Corrida e Caminhada de Rua e pela sua atuação na área de Educação Física.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (14) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES
Ausente (6) - RUDINEI LOBO, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Moção de Congratulação para a Secretaria Municipal de Habitação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (2) - LUCAS AGOSTINHO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: JOÃO MAIORAL
Assunto: Moção de Congratulação a Igreja do Evangelho Quadrangular do Jardim Bom Retiro - Auto de Páscoa SERMÃO DA MONTANHA 2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (3) - LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: Moção de Congratulação para a Polícia Militar pelo excelente trabalho realizado em nosso município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (4) - ULISSES GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Autoria: TONINHO MINEIRO, RODRIGO D. GOMES
Assunto: Moção de Congratulação para a Paróquia de Sant’Ana, pela realização da II Ceia Judaica Cristã Jantar da Páscoa.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (4) - VALDIR DE OLIVEIRA, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: MOÇÃO de Congratulação para senhora Aline Rio, Presidente da ONG Instituto Aline Rio.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (4) - WILLIAN SOUZA, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Moção de Congratulação ao atleta de luta de braço Léu Romário Seixas Ribeiro pelas vitórias alcançadas nos últimos anos nesta modalidade esportiva.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (14) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (6) - WILLIAN SOUZA, ALAN LEAL, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: MOÇÃO DE APELO ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, solicitando iluminação da RODOVIA VIRGINIA VIEL CAMPO DALL’ORTO, a partir do portal da cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (7) - HÉLIO SILVA, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Moção de Congratulação a 9ª Edição do Sumaré Arena Music.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, GILSON CAVERNA, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (10) - HÉLIO SILVA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: DIGÃO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS ao FLORÊNCIO FUTEBOL CLUBE
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (6) - HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, LUCAS AGOSTINHO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao “Fundo Social do Município de Sumaré” pela ação solidária junto ao Sumaré Arena Music 2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (8) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, LUCAS AGOSTINHO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 109/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Altera dispositivos das leis Municipais nº 3949/2004 e 5824/2016 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 111/2021 - Legislativo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Projeto de Lei Nº 330/2021 - Legislativo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÍNDICE DE DESEMPENHO DA GESTÃO MUNICIPAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA
Ausente (1) - DIGÃO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 303/2022 - Legislativo
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Dispõe sobre a instalação de dispositivos nos bueiros existentes no Município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8/2023 - Legislativo
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas do município na abertura de eventos culturais que possuam financiamento público municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Projeto de Lei Nº 71/2023 - Legislativo
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Farmácia 24 horas nas UPA’s – Unidades de Pronto Atendimento do município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista