Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Data: 11/04/2023

Hora: 15:00

Frequências

Expediente - 17:50

Presentes (19) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES

Ausentes (2) - JOEL CARDOSO, VALDIR DE OLIVEIRA

Ordem do Dia - 18:22

Presentes (19) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES

Ausentes (2) - JOEL CARDOSO, VALDIR DE OLIVEIRA

Votações

Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO

Ausente (3) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 55/2023

Autoria: RUDINEI LOBO

Assunto: Concede Medalha "Tiradentes" ao Senhor Vilmar Anjo da Silva

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (6) - NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 71/2023

Autoria: JOEL CARDOSO

Assunto: Moção de Congratulação em homenagem á Escola Municipal Dr. Leandro Franceschini pelas expressivas notas alcançadas na prova do Saresp.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: PREJUDICADO

Moção Nº 72/2023

Autoria: TONINHO MINEIRO

Assunto: Moção de congratulação para os membros das Paróquias do município de Sumaré, pela organização e celebração da Semana Santa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (13) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (7) - NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 73/2023

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA

Assunto: Moção de Congratulação e Aplausos para Dudu Rocha

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (14) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (6) - NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 74/2023

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Moção de Congratulação à Associação Atlética Ponte Preta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (13) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO

Ausente (7) - NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 75/2023

Autoria: RAI DO PARAÍSO

Assunto: Moção de Congratulação a primeira semana da 9ª Edição do Sumaré Arena Music.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (11) - WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (9) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 76/2023

Autoria: SIRINEU ARAUJO

Assunto: MOÇÃO APELO DER/SP

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - JOÃO MAIORAL

Contra (11) - WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, DIGÃO, PEREIRINHA

A favor (2) - FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO

Ausente (7) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Rejeitado

Moção Nº 77/2023

Autoria: SIRINEU ARAUJO

Assunto: MOÇÃO DE APELO Flávio Dino

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

Contra (13) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (6) - NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, GILSON CAVERNA, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO

A favor (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Rejeitado

Moção Nº 78/2023

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Moção de Apelo ao Governador de Estado

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (16) - WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL

Ausente (4) - NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 79/2023

Autoria: RAI DO PARAÍSO

Assunto: Moção de Congratulação aos 100 primeiros dias de Tarcísio de Freitas no Governo Estadual.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (15) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (5) - NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 80/2023

Autoria: RAI DO PARAÍSO

Assunto: Moção de Congratulação a Paróquia São Pedro Apóstolo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (16) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (4) - NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 99/2023 - Legislativo

Autoria: SILVIO COLTRO, DIGÃO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a adotar Medidas Preventivas de Segurança nos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Sumaré, incluindo a instalação de detectores de metais nos acessos e a presença de Profissionais de Segurança e Vigilância Patrimonial nas Unidades.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO

Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA

Ausente (3) - HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 100/2023 - Legislativo

Autoria: ALAN LEAL, DIGÃO

Assunto: Dispõe sobre a instalação de Dispositivo Eletrônico de Segurança do tipo Botão de Pânico nas Escolas situadas no Município de Sumaré.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA

Ausente (4) - HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 104/2023 - Legislativo

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA

Ausente (4) - HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 6/2023 - Vereador

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Dispõe sobre a alteração da ementa e dos artigos que específica da Resolução nº 333, de 08 de março de 2023

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 105/2023 - Legislativo

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos alunos de todas as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal, Estadual e Particular de Educação no Município de Sumaré a usar o uniforme escolar e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO

Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 38/2023 - Legislativo

Autoria: RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO

Assunto: Institui, no calendário oficial do Município, a Corrida Sumaré - Jardim Picerno e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO

Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 48/2023 - Legislativo

Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA, ALAN LEAL

Assunto: "Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Sumaré e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ADIADO

Projeto de Lei Nº 88/2023 - Legislativo

Autoria: ULISSES GOMES

Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets, e computadores, por bebês e crianças, no município de Sumaré, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO

Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 89/2023 - Legislativo

Autoria: ALAN LEAL

Assunto: Institui no âmbito do Município de Sumaré a Campanha "Abril Laranja", dedicado à Prevenção da Crueldade Contra os Animais, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO

Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 92/2023 - Legislativo

Autoria: GILSON CAVERNA

Assunto: Denomina a Rua 07 do loteamento Jardim Vitória como Rua Maria José Lopes

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO

Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO

Resultado: Aprovado

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