Sessões - 10ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 11/04/2023
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 17:50
Presentes (19) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ausentes (2) - JOEL CARDOSO, VALDIR DE OLIVEIRA
Ordem do Dia - 18:22
Presentes (19) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ausentes (2) - JOEL CARDOSO, VALDIR DE OLIVEIRA
Votações
Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (3) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO
Resultado: Aprovado
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Concede Medalha "Tiradentes" ao Senhor Vilmar Anjo da Silva
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (6) - NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: JOEL CARDOSO
Assunto: Moção de Congratulação em homenagem á Escola Municipal Dr. Leandro Franceschini pelas expressivas notas alcançadas na prova do Saresp.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: Moção de congratulação para os membros das Paróquias do município de Sumaré, pela organização e celebração da Semana Santa.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (13) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (7) - NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Moção de Congratulação e Aplausos para Dudu Rocha
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (14) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (6) - NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Moção de Congratulação à Associação Atlética Ponte Preta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (13) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Ausente (7) - NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Moção de Congratulação a primeira semana da 9ª Edição do Sumaré Arena Music.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (11) - WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (9) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: MOÇÃO APELO DER/SP
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOÃO MAIORAL
Contra (11) - WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, DIGÃO, PEREIRINHA
A favor (2) - FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO
Ausente (7) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Rejeitado
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: MOÇÃO DE APELO Flávio Dino
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (13) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (6) - NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, GILSON CAVERNA, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO
A favor (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Rejeitado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Moção de Apelo ao Governador de Estado
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL
Ausente (4) - NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Moção de Congratulação aos 100 primeiros dias de Tarcísio de Freitas no Governo Estadual.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (5) - NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Moção de Congratulação a Paróquia São Pedro Apóstolo
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (4) - NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 99/2023 - Legislativo
Autoria: SILVIO COLTRO, DIGÃO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a adotar Medidas Preventivas de Segurança nos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Sumaré, incluindo a instalação de detectores de metais nos acessos e a presença de Profissionais de Segurança e Vigilância Patrimonial nas Unidades.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (3) - HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 100/2023 - Legislativo
Autoria: ALAN LEAL, DIGÃO
Assunto: Dispõe sobre a instalação de Dispositivo Eletrônico de Segurança do tipo Botão de Pânico nas Escolas situadas no Município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (4) - HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 104/2023 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (4) - HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 6/2023 - Vereador
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a alteração da ementa e dos artigos que específica da Resolução nº 333, de 08 de março de 2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 105/2023 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos alunos de todas as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal, Estadual e Particular de Educação no Município de Sumaré a usar o uniforme escolar e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2023 - Legislativo
Autoria: RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO
Assunto: Institui, no calendário oficial do Município, a Corrida Sumaré - Jardim Picerno e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 48/2023 - Legislativo
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA, ALAN LEAL
Assunto: "Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Sumaré e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: ADIADO
Projeto de Lei Nº 88/2023 - Legislativo
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets, e computadores, por bebês e crianças, no município de Sumaré, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 89/2023 - Legislativo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Institui no âmbito do Município de Sumaré a Campanha "Abril Laranja", dedicado à Prevenção da Crueldade Contra os Animais, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 92/2023 - Legislativo
Autoria: GILSON CAVERNA
Assunto: Denomina a Rua 07 do loteamento Jardim Vitória como Rua Maria José Lopes
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO
Resultado: Aprovado