Sessões - 7ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 21/03/2023
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 17:51
Presentes (20) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ausentes (1) - WILLIAN SOUZA
Ordem do Dia - 20:20
Presentes (20) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ausentes (1) - WILLIAN SOUZA
Votações
Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (5) - WILLIAN SOUZA, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS para RAFAELA CORDIOLI AZZI, GIULIANA MACHADO e JAQUELINE MARQUES,empreendedoras do evento PAPO ENTRE ELAS, que incentiva e valoriza as mulheres empreendedoras da nossa cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (14) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, PEREIRINHA
Ausente (6) - WILLIAN SOUZA, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Congratulação ao Exmo. Sr. Deputado Estadual André do Prado, em reconhecimento à sua eleição como novo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, PEREIRINHA
Ausente (5) - WILLIAN SOUZA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Congratulação ao Exmo. Sr. Deputado Dirceu Dalben, pela posse para o 2º mandato no cargo de Deputado Estadual de São Paulo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (2) - WILLIAN SOUZA, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SUMARÉ (AASU) pelo evento realizado no dia 08 de março no Shopping ParkCity
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (14) - NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO
Ausente (6) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: RODRIGO D. GOMES
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhora Leila Mara do Vale
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Sr. GOVERNADOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO
Ausente (5) - WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, SILVIO COLTRO, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Sr. DEP. ESTADUAL DANILO BALAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (5) - WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, GILSON CAVERNA, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 125/2022 - Legislativo
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2022 - Modificativa
Autoria: HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO
Assunto: Emenda Modificativa ao PL 149/2022
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Projeto de Lei Nº 149/2022 - Legislativo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas e públicas, localizadas dentro do município do Sumaré e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Projeto de Lei Nº 22/2023 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA, HÉLIO SILVA
Assunto: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS POR TELEFONE PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E GESTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 33/2023 - Legislativo
Autoria: GILSON CAVERNA
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 43/2023 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA, HÉLIO SILVA
Assunto: INSTITUI A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM SEU HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (2) - WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 56/2023 - Legislativo
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de Livros em formato Braile, Audiolivros e outros meios.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda