Sessões - 6ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 14/03/2023
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 18:10
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ordem do Dia - 20:29
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Votações
Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (3) - HÉLIO SILVA, RUDINEI LOBO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: DIGÃO
Assunto: Indica a Sra. Elisandra Maluf para receber o Medalha “Max Vasconcelos da Silva”.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - HÉLIO SILVA, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (6) - JOÃO MAIORAL, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: JOÃO MAIORAL
Assunto: Moção de PESAR pelo passamento do Sr. MILTON APARECIDO CAMARGO conhecido como MILTINHO
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Resultado: Aprovado
Autoria: GILSON CAVERNA
Assunto: Moção de Congratulação para Dr. João Pedro do Amaral Bueno (UPA do Matão)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ULISSES GOMES
Ausente (4) - SILVIO COLTRO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Sra. CRISTIANE FREITAS - Primeira dama e Presidente do Fundo Social do estado de SP
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (4) - HÉLIO SILVA, ULISSES GOMES, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a Sra. FERNANDA NAGAO, pelos constantes trabalhos realizados à Sociedade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (4) - HÉLIO SILVA, WILLIAN SOUZA, ALAN LEAL, LUCAS AGOSTINHO
Resultado: Aprovado
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a COMUNIDADE SAMBA DA FEIRA DE SUMARÉ pelo projeto sociocultural desenvolvido em nosso município
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Ausente (4) - GILSON CAVERNA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, para o Sr. Luiz Henrique Do Nascimento Paschoa o “Carioca”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (11) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Ausente (9) - VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Sra. Tatiana Cristina Botura Estevam e o Sr. Emerson Estevam - 100% Games e Informática
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (11) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Ausente (9) - VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para GUSTAVO ANDRADE CARON, Secretário Municipal do Trabalho, Emprego, Geração de Renda e Desenvolvimento Econômico
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (4) - VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 75/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 76/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 35.299,25 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 77/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 73/2023 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO
Assunto: “Acrescenta parágrafo único e altera a redação do caput do art. 5º da Lei Municipal nº 3.366, de 22 de outubro de 1999 e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 125/2022 - Legislativo
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Projeto de Lei Nº 136/2022 - Legislativo
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Dispõe sobre a utilização obrigatória de temporizadores nos equipamentos de sinalização semafórica com detectores de avanço de sinal do Município de Sumaré
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2022 - Modificativa
Autoria: HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO
Assunto: Emenda Modificativa ao PL 149/2022
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Projeto de Lei Nº 149/2022 - Legislativo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas e públicas, localizadas dentro do município do Sumaré e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Projeto de Lei Nº 20/2023 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSA DE INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE SUMARÉ PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSINHOS POPULARES DE PRÉ-VESTIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 57/2023 - Legislativo
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município, o Torneio de Futsal da APAE Sumaré
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2023 - Legislativo
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 12 do Loteamento Residencial Santa Joana, que passa a se chamar Rua Benedita Ribeiro da Cruz
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2023 - Legislativo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em locais que haja consumo de alimentos no município de Sumaré
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado