Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 28/02/2023
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 17:59
Presentes (19) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA
Ausentes (2) - FERNANDO DO POSTO, RODRIGO D. GOMES
Ordem do Dia - 19:08
Presentes (18) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA
Ausentes (3) - HÉLIO SILVA, FERNANDO DO POSTO, RODRIGO D. GOMES
Votações
Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (5) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Medalha Rodolpho Albino ao senhor Rodrigo Saidell Corrêa.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Sessão Solene, Campanha da Fraternidade
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - BRK
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS para MILENA SILVA MENDES, atleta Sumareense de Mountain Bike.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (15) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (5) - RUDINEI LOBO, RODRIGO D. GOMES, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Moção de Congratulação à Funerária Flamboyant e ao Sr. “Alexandre Morais Santos
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (13) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA
Ausente (7) - WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Moção de Congratulação a todos os colaboradores da Secretaria Municipal de Sustentabilidade pela realização da “VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE” representados na figura do Secretário de Sustentabilidade, o Excelentíssimo Senhor CARLOS ROBERTO BARIJAN.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (13) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO
Ausente (7) - ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para os TRABALHADORES VOLUNTÁRIOS que contribuíram na ajuda das vítimas na tragédia do litoral norte do Estado de São Paulo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Moção de Congratulação a 2ª Corrida 5k Sumaré Região do Picerno.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Moção de Apelo para BRK sobre a ligação da água no Vila Soma
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Projeto de Lei Nº 59/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 52.218,36 (cinquenta e dois mil, duzentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (3) - HÉLIO SILVA, RODRIGO D. GOMES, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.238.100,95 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, cem reais e noventa e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (4) - HÉLIO SILVA, RODRIGO D. GOMES, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 61/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 948.280,04 (novecentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta reais e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (3) - HÉLIO SILVA, RODRIGO D. GOMES, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 62/2023 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reparcelar os débitos decorrentes de Contratos de alienação de lotes Municipais dos loteamentos que menciona para fins de regularização fundiária.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (5) - HÉLIO SILVA, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 16/2023 - Legislativo
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA, HÉLIO SILVA
Assunto: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Sumaré o Dia do Digital Influencer, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Projeto de Lei Nº 9/2021 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Dispõe sobre Programa Arte Amadora na cidade de Sumaré e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2021 - Substitutiva
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 145 DE 2021
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Projeto de Lei Nº 145/2021 - Legislativo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre adoção de ponto de ônibus por empresas privadas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Projeto de Lei Nº 174/2021 - Legislativo
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Centro de Acolhimento de Animais vítimas de violência doméstica e abandono, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Projeto de Lei Nº 195/2021 - Legislativo
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Institui a “Semana Municipal de Educação no Trânsito” no município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 286/2021 - Aditiva
Autoria: GILSON CAVERNA
Assunto: Emenda Modificativa ao PL 286/2021
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Projeto de Lei Nº 286/2021 - Legislativo
Autoria: GILSON CAVERNA
Assunto: Cria o Programa Municipal de conscientização e conservação de água visando o reuso de água de chuva, para a utilização não potável em prédios, condomínios, clubes e conjuntos habitacionais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Projeto de Lei Nº 46/2022 - Legislativo
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Projeto de Lei Nº 14/2023 - Legislativo
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA, HÉLIO SILVA
Assunto: Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate às Fraudes e Golpes praticados via telefone, internet e aplicativos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda