Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Data: 28/02/2023

Hora: 15:00

Frequências

Expediente - 17:59

Presentes (19) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA

Ausentes (2) - FERNANDO DO POSTO, RODRIGO D. GOMES

Ordem do Dia - 19:08

Presentes (18) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA

Ausentes (3) - HÉLIO SILVA, FERNANDO DO POSTO, RODRIGO D. GOMES

Votações

Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (15) - WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (5) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 31/2023

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Medalha Rodolpho Albino ao senhor Rodrigo Saidell Corrêa.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Requerimento Nº 32/2023

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Sessão Solene, Campanha da Fraternidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Requerimento Nº 33/2023

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - BRK

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Moção Nº 33/2023

Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS para MILENA SILVA MENDES, atleta Sumareense de Mountain Bike.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (15) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (5) - RUDINEI LOBO, RODRIGO D. GOMES, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 34/2023

Autoria: ALAN LEAL

Assunto: Moção de Congratulação à Funerária Flamboyant e ao Sr. “Alexandre Morais Santos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (13) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA

Ausente (7) - WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 35/2023

Autoria: TIÃO CORREA

Assunto: Moção de Congratulação a todos os colaboradores da Secretaria Municipal de Sustentabilidade pela realização da “VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE” representados na figura do Secretário de Sustentabilidade, o Excelentíssimo Senhor CARLOS ROBERTO BARIJAN.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - HÉLIO SILVA

A favor (13) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO

Ausente (7) - ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 36/2023

Autoria: NEY DO GÁS

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para os TRABALHADORES VOLUNTÁRIOS que contribuíram na ajuda das vítimas na tragédia do litoral norte do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Moção Nº 37/2023

Autoria: RAI DO PARAÍSO

Assunto: Moção de Congratulação a 2ª Corrida 5k Sumaré Região do Picerno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Moção Nº 38/2023

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Moção de Apelo para BRK sobre a ligação da água no Vila Soma

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Projeto de Lei Nº 59/2023 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 52.218,36 (cinquenta e dois mil, duzentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA

Ausente (3) - HÉLIO SILVA, RODRIGO D. GOMES, FERNANDO DO POSTO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 60/2023 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.238.100,95 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, cem reais e noventa e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA

Ausente (4) - HÉLIO SILVA, RODRIGO D. GOMES, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 61/2023 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 948.280,04 (novecentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta reais e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA

Ausente (3) - HÉLIO SILVA, RODRIGO D. GOMES, FERNANDO DO POSTO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 62/2023 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reparcelar os débitos decorrentes de Contratos de alienação de lotes Municipais dos loteamentos que menciona para fins de regularização fundiária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA

Ausente (5) - HÉLIO SILVA, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, FERNANDO DO POSTO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 16/2023 - Legislativo

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA, HÉLIO SILVA

Assunto: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Sumaré o Dia do Digital Influencer, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Projeto de Lei Nº 9/2021 - Legislativo

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Dispõe sobre Programa Arte Amadora na cidade de Sumaré e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2021 - Substitutiva

Autoria: ALAN LEAL

Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 145 DE 2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Projeto de Lei Nº 145/2021 - Legislativo

Autoria: ALAN LEAL

Assunto: Dispõe sobre adoção de ponto de ônibus por empresas privadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Projeto de Lei Nº 174/2021 - Legislativo

Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Centro de Acolhimento de Animais vítimas de violência doméstica e abandono, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Apresentação de Emenda

Projeto de Lei Nº 195/2021 - Legislativo

Autoria: SIRINEU ARAUJO

Assunto: Institui a “Semana Municipal de Educação no Trânsito” no município de Sumaré e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Apresentação de Emenda

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 286/2021 - Aditiva

Autoria: GILSON CAVERNA

Assunto: Emenda Modificativa ao PL 286/2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Projeto de Lei Nº 286/2021 - Legislativo

Autoria: GILSON CAVERNA

Assunto: Cria o Programa Municipal de conscientização e conservação de água visando o reuso de água de chuva, para a utilização não potável em prédios, condomínios, clubes e conjuntos habitacionais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Projeto de Lei Nº 46/2022 - Legislativo

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Apresentação de Emenda

Projeto de Lei Nº 14/2023 - Legislativo

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA, HÉLIO SILVA

Assunto: Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate às Fraudes e Golpes praticados via telefone, internet e aplicativos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Apresentação de Emenda

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