Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Data: 15/12/2022

Hora: 15:00

Frequências

Expediente - 16:37

Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES

Ordem do Dia - 17:53

Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES

Votações

Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, RUDINEI LOBO, TONINHO MINEIRO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 312/2022

Autoria: RODRIGO D. GOMES

Assunto: Moção de Congratulação ao Canil da Guarda Municipal de Sumaré pelo desempenho conquistado no “II Torneio Ações Especiais K-9”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, SIRINEU ARAUJO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO

Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO

Ausente (4) - HÉLIO SILVA, WILLIAN SOUZA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 313/2022

Autoria: JOÃO MAIORAL

Assunto: Moção de Pesar - Sr. José Muneratti

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (21) - ALAN LEAL, LUCAS AGOSTINHO, PEREIRINHA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, RODRIGO DIGÃO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 314/2022

Autoria: RODRIGO D. GOMES

Coautoria: ANDRE DA FARMÁCIA

Assunto: Moção de Pesar - Sr.José Muneratti

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (21) - ALAN LEAL, LUCAS AGOSTINHO, PEREIRINHA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, RODRIGO DIGÃO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 315/2022

Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para as empresas de nossa cidade, por serem empresas parceiras do esporte do nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, SIRINEU ARAUJO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO

Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO

Ausente (6) - HÉLIO SILVA, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, GILSON CAVERNA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 316/2022

Autoria: RODRIGO D. GOMES

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, à “GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SUMARÉ”, pela realização de mais um Promad – Programa Municipal Antidrogas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, SIRINEU ARAUJO, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO

Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO

Ausente (6) - HÉLIO SILVA, WILLIAN SOUZA, ALAN LEAL, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, RODRIGO DIGÃO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 311/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.729.955,34 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 312/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.720.103,24 (dois milhões, setecentos e vinte mil, cento e três reais e vinte e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 313/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 15.495.881,99 (quinze milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 314/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.256.048,12 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, quarenta e oito reais e doze centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (1) - RUDINEI LOBO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 315/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Cria o Fundo de Manutenção dos Serviços de Bombeiros e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (1) - RUDINEI LOBO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 316/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMPAS e do Fundo Municipal de Bem Estar Animal - FUMBEA, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (2) - RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 317/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 900,000,00 (novecentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (1) - RUDINEI LOBO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 318/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos de repasse do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano, instituído pela Emenda Constitucional nº 123/2022

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (1) - RUDINEI LOBO

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 11/2022 - Mesa

Autoria: WILLIAN SOUZA, ANDRE DA FARMÁCIA, RODRIGO D. GOMES

Assunto: “Dispõe sobre normas regulamentadoras gerais da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - Vereador

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Revoga na integra o Decreto Legislativo nº 553, de 30 de novembro de 2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 275/2022 - Aditiva

Autoria: TONINHO MINEIRO

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 275/2022 que orça a receita e fixa a despesa do Município de Sumaré para o exercício de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Contra (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

A favor (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Rejeitado

Observações: Item 2 invertido com o item 1 na pauta !

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 275/2022 - Aditiva

Autoria: TONINHO MINEIRO

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 275/2022 que orça a receita e fixa a despesa do Município de Sumaré para o exercício de 2023

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Contra (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

A favor (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Rejeitado

Observações: Item 3 invertido com o item 2 na pauta !

Projeto de Lei Nº 275/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Orça a receita e fixa a despesa LOA do Município de Sumaré para o exercício de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Contra (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Observações: Item 2 invertido com o item 3 na pauta !

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