Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 22/11/2022
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 15:59
Presentes (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA
Ordem do Dia - 16:46
Presentes (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA
Votações
Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Ausente (3) - ALAN LEAL, RUDINEI LOBO, SIRINEU ARAUJO
A favor (17) - ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Requerimento - Manutenção das Areninhas
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Autoria: RODRIGO D. GOMES
Assunto: Moção de Congratulação à E. E. "Vereador Euclides Miranda" pela realização da 7ª FeVEM - Feira Científica da E. E. Vereador Euclides Miranda
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Moção de Congratulação à 1ª Corrida da Consciência Negra e a Alpha Running.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Ausente (6) - ALAN LEAL, TONINHO MINEIRO, JOÃO MAIORAL, PEREIRINHA, RUDINEI LOBO, SIRINEU ARAUJO
A favor (14) - ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Ausente (9) - ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RUDINEI LOBO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES
A favor (11) - ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, HÉLIO SILVA, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Congratula os atletas de Muay Thai Leandro Henrique, Gabriel Henrique, Andrew Thiago e Rafael Ramos pelas vitórias no evento ARENA ZERO ONZE em São Paulo, no dia 20 de novembro de 2022, bem como seus treinadores e donos do CENTRO DE TREINAMENTO (CT) MONSTER TEAM SUMARÉ.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Ausente (5) - ALAN LEAL, TONINHO MINEIRO, LUCAS AGOSTINHO, RUDINEI LOBO, SIRINEU ARAUJO
A favor (16) - ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 297/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Estende denominação da via publica que menciona a outra que se trata de seu respectivo prolongamento.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 298/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Estende denominação das vias públicas que menciona a outras que se trata de seus respectivos prolongamentos.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 299/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (20) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 301/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 70.569,40 (setenta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (20) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 302/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 27.651.214,11 (vinte e sete milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, duzentos e quatorze reais e onze centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (20) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 76/2021 - Legislativo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui o Programa de Prevenção a Diabetes nas Creches e Escolas Públicas do Município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Nº 284/2021 - Legislativo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Cria o Programa de Incentivo ao Esporte a Pessoas com Deficiência no município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Projeto de Lei Nº 293/2022 - Legislativo
Autoria: DIGÃO
Assunto: Proíbe as Escolas de Educação Infantil Conveniadas ao Programa Pró-Educação Básica PROEB, e as Escolas Municipais, de receber e servir merendas prontas e transportadas de outra localidade que não seja a própria Escola, para as crianças.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Projeto de Lei Nº 296/2022 - Legislativo
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sumaré, a Semana da África e da Cultura Afro-brasileira, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (20) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado