Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Data: 20/09/2022

Hora: 15:00

Frequências

Expediente - 15:52

Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES

Ordem do Dia - 20:07

Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES

Votações

Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (6) - HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES, FERNANDO DO POSTO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 260/2022

Autoria: NEY DO GÁS

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Pastor Gilberto Oliveira e sua Equipe pelo projeto social Projeto Futebol Oásis de Deus.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, JOEL CARDOSO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (5) - JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 261/2022

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Moção de apelo para o Congresso Nacional rever o corte em programas sociais proposto pelo Poder Executivo no orçamento de 2023 enviado para apreciação dos parlamentares.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 262/2022

Autoria: LUCAS AGOSTINHO

Assunto: Moção de Congratulação ao Sr. Angelo Custodio da Silva

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (9) - HÉLIO SILVA, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 263/2022

Autoria: TONINHO MINEIRO

Assunto: Moção congratulação à Paróquia São Paulo Apóstolo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (6) - JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 264/2022

Autoria: TONINHO MINEIRO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a PARÓQUIA SANTA TERESINHA, pela realização da Festa da Padroeira Santa Teresinha 2022, com programação durante o mês de setembro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (8) - JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 265/2022

Autoria: DIGÃO

Assunto: Moção de Congratulação e aplauso ao Cabo PM Diego e Soldado PM Luiz Henrique do 48º Batalhão do Interior

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (5) - HÉLIO SILVA, RUDINEI LOBO, LUCAS AGOSTINHO, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 266/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 316.750,00 (trezentos e dezesseis mil e setecentos e cinquenta reais), para fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ULISSES GOMES

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 267/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 268/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais), para fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 269/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 270/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 22.947.331,44 (vinte e dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), para fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RUDINEI LOBO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 271/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 14.405.203,94 (quatorze milhões, quatrocentos e cinco mil, duzentos e três reais e noventa e quatro centavos), para fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2022

Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA

Assunto: "Projeto de Lei Substitutivo ao PL nº 172/22” - "Dispõe sobre o combate ao racismo no Município de Sumaré e dá outras providências”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Projeto de Lei Nº 188/2022 - Legislativo

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Escola Aberta Para a Comunidade” e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 220/2022 - Legislativo

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Dispõe sobre o Programa de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas no âmbito do município de Sumaré, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ULISSES GOMES

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 229/2022 - Legislativo

Autoria: ULISSES GOMES

Assunto: Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, no município de Sumaré e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 235/2022 - Legislativo

Autoria: LUCAS AGOSTINHO

Assunto: Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer nº 04 do loteamento denominado Bairro Residencial Bordon, que passa a ser chamado Praça Victório Tognetta.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

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