Sessões - 30ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 13/09/2022
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 16:32
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ordem do Dia - 20:16
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Votações
Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Requerimento sobre a rede de esgoto do bairro Vila Diva.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
A favor (14) - RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA
Ausente (6) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Sr.ª KELLY MAYARA RAMOS FERRAZ pela sua brilhante atuação em prol da causa animal no Município de Sumaré
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - HÉLIO SILVA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (6) - NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Moção de Congratulação a Thiago Santos de Oliveira pela sua trajetória de trabalho, empreendedorismo através das atividades comerciais da “Adega da Praça” e pela caridade e generosidade com o projeto da festa das crianças do Jardim São Judas Tadeu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (4) - FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a empresa INNOVCABLE, na pessoa de seu diretor DOUGLAS PADILHA, pela contribuição dada a Sumaré com a geração de emprego e renda no município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (4) - VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Leyde Giovanetti Piazentin
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Resultado: Aprovado
Autoria: DIGÃO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS para a Igreja Evangélica Bola de Neve Church Sumaré, em nome do Pastor Acácio e sua esposa Pastora Carla
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (3) - RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, ANDRE DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao “Pesqueiro Kachengo” e a seu idealizador “Camaro” pela reinauguração do espaço
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
A favor (13) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, JOÃO MAIORAL, ALAN LEAL
Ausente (7) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Moção de Congratulação ao Sr. José Celso de Sousa
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
A favor (17) - NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA
Ausente (3) - HÉLIO SILVA, RAI DO PARAÍSO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Moção de Congratulação ao Sr. Marcos Barijan
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (3) - SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 261/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 4.482,67 (quatro mil, quatrocentos e oitenta dois reais e sessenta e sete centavos), para fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 262/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Estende denominação das vias públicas que menciona a outras que se trata de seus respectivos prolongamentos.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 260/2022 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, RODRIGO D. GOMES, ULISSES GOMES
Assunto: “Altera a redação dos incisos I e II, do parágrafo 2º e cria o parágrafo 3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 4.445, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, ULISSES GOMES, GILSON CAVERNA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 239/2022 - Legislativo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Obriga os estabelecimentos que prestem serviços de cuidados a animais domésticos a informar a constatação de indícios de maus-tratos nos animais por eles atendidos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 191/2022 - Legislativo
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Proíbe o uso permanente de correntes em animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 231/2022 - Legislativo
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária dos serviços de saneamento de água e esgoto fornecer relatório mensal ao Poder Concedente descriminando serviços, obras e construções executados no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 237/2022 - Legislativo
Autoria: FERNANDO DO POSTO
Assunto: Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças em Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 238/2022 - Legislativo
Autoria: ALAN LEAL, LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Institui a Semana Municipal de Atenção ao Idoso no município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 223/2022 - Legislativo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados aos idosos, mantidos pelo Município de Sumaré, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, ULISSES GOMES, GILSON CAVERNA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 234/2022 - Legislativo
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Institui a Semana de Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado