Sessões - 29ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 06/09/2022
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 16:14
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ordem do Dia - 18:44
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Votações
Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ULISSES GOMES
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Reiteração de Requerimento sobre o saneamento básico da Vila Soma.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, LUCAS AGOSTINHO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para Nilva Gonçalves do Carmo por ser uma grande empreendedora no segmento gastronômico.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
A favor (12) - NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, PEREIRINHA
Ausente (8) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, LUCAS AGOSTINHO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Moção de Congratulação a Giovana Menuzzo e a Escola de Ballet Giovana Menuzzo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Moção de Congratulação para Gilson Junior, liderança da área rural, reeleito presidente da Associação de Moradores do bairro Sítio Pau Pintado.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (5) - RUDINEI LOBO, ALAN LEAL, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Moção de Apelo para que o STF reveja a decisão que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
A favor (14) - NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (6) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a MARIANA SANTOS DE BRITO, empresária do ramo de Transporte, ESB Implementos Rodoviários LTDA, gerando emprego e renda no município de Sumaré/SP
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (6) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 254/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4449, de 21 de junho de 2007 - que dispõe sobre as Politicas Públicas Municipais de atendimento aos direitos da pessoa idosa, sobre a conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA, ULISSES GOMES, TONINHO MINEIRO
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 255/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.989.600,00 (três milhões, novecentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais ), para fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 256/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.682.000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil reais), para fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 257/2022 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Serviços de Saneamento, de Água e de Esgotos de providenciarem o recapeamento de vias, logradouros públicos danificados e dá outras providências”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 9/2022 - Mesa
Autoria: WILLIAN SOUZA, ANDRE DA FARMÁCIA, RODRIGO D. GOMES
Assunto: “Dispõe sobre alteração do art. 49 da Resolução nº 323, de 16 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 203/2022 - Legislativo
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: “Dispõe sobre a utilização do método não destrutivo pela concessionária de água e esgotamento para a substituição de tubulações das redes distribuidoras e coletoras em vias que foram pavimentadas ou recapeadas no período de 5 (cinco) anos”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Contra (3) - RUDINEI LOBO, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA
Ausente (4) - JOÃO MAIORAL, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 191/2022 - Legislativo
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Proíbe o uso permanente de correntes em animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Projeto de Lei Nº 204/2022 - Legislativo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Autoriza a criação do ‘Programa de Alfabetização Digital’, destinado aos munícipes com idade acima de sessenta anos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 225/2022 - Legislativo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal de Inserção Social do Idoso, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ULISSES GOMES
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 231/2022 - Legislativo
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária dos serviços de saneamento de água e esgoto fornecer relatório mensal ao Poder Concedente descriminando serviços, obras e construções executados no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Projeto de Lei Nº 237/2022 - Legislativo
Autoria: FERNANDO DO POSTO
Assunto: Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças em Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Projeto de Lei Nº 238/2022 - Legislativo
Autoria: ALAN LEAL, LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Institui a Semana Municipal de Atenção ao Idoso no município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista